Murilo Jambeiro de Oliveira Brasil, 3 de maio de 2026. Murilo Jambeiro de Oliveira <jambeirodeoliveira@gmail.com> (URGENTE) Medida Liminar e Remédio Constitucional1 message Murilo Jambeiro de Oliveira <jambeirodeoliveira@gmail.com>Sun, May 3, 2026…
Um Verdadeiro Jato do Direito Nacional
Murilo Jambeiro de Oliveira Brasil, 17 de julho de 2025. Conheci poucos jatos da Embraer que honrassem mais seu país, capazes mesmo de viagens transtlanticas a jato, e da Cidade…
Sobre a situação de Direitos Humanos no Brasil
Murilo Jambeiro de Oliveira Brasil, 4 de junho de 2025. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) não impede que pessoas com deficiência, mesmo sob…
DIREITO DE DEFESA
Murilo Jambeiro de Oliveira Brasil, 2 de junho de 2025. Cópia de comunicação entre o Procurado de Justiça de Guaratinguetá, e Murilo Jambeiro de Oliveira, ora vitima de um processo…