Murilo Jambeiro de Oliveira
Brasil, 29 de maio de 2025.
De forma geral, a Lei Magnitsky age em todo o Globo Terrestre semelhante a uma Interdição Patrimonial, se é que a segunda não age também no sentido de subtrair bens do tutelado, inclusive sua única moradia, o chamado e de fato e de direito “Bem de Família”. Isso eu não imagino que a Lei Magnitsky vá fazer com autoridades brasileiras, elas manterão algum teto para viver no país em que desempenham suas funções. Se tiverem algum fundo subtraído, é aquele que dispõe nos Estados Unidos, ainda que impacte instituições financeiras do mundo todo que tem negócios nos Estados Unidos da América. A questão é: a diplomacia brasileira é das mais respeitadas de todo o mundo, certamente, já disse isso, repito novamente, ela vem de longa tradição de paz com países vizinhos, da adoção de forma pro-ativa dos princípios mais relevantes do direito internacional e do direito internacional humanitário, bem como demonstrando como lembrei nesse Blog CoexistenceLaw.Org a importância da arte brasileira na linha de frente ( https://coexistencelaw.org/?p=881 ).
Esse é o ponto, e longe de mim ser confundido com uma liderança da extrema direita hoje, muito menos nunca tratei aqui de questões da cortes superiores do Brasil, se não, para falar por exemplo da necessidade que o legislativo evolua em direitos da personalidade, direitos do autor, e clamar por regulação que seja Erga Omnes em território nacional para todas as redes sociais, que não são jamais apenas aquelas que desempenham papel político, mas como hoje temos consciência no Brasil, aquela que estão criando nossas crianças, em um desabrigo da lei tão profundo, que as nossas divergências politicas com a redes sociais onde adultos se pronunciam, eu só tenho as da META e o X, mas faz essas nossas questões parecerem brigas de crianças, diante de tantos absurdos que ouvimos falar em outras redes, que sem acusa-las pois não as conheço, existem em variedade como OnlyFans, Revenge, ou qualquer outra coisa que se possa lembrar essa hora, minha criatividade é falha. Não sei de uma ou duas a mais, ou qual seja ilustrativa do que procuro dizer, há necessidade de legislação Erga Omnes a respeito. De maiores consensos internacionais e de soberania nacional.
Nesse sentido, é só nesse sentido, não acredito que seja papel do judiciário resolver cada caso a esse respeito, mas como eu venho dizendo há longo tempo, temos uma necessidade de uniformização da jurisprudência, e delimitação de princípios constitucionais. Quando na direção correta dos fatos, deve o legislativo propor as questões, e sim, quanto a isso, já há um mal estar entre Brasil e Estados Unidos da América sobre a reciprocidade que deve ser fraterna entre dois países com 200 anos de relações diplomáticas que legisladores dessa seara não possam visitar os Estados Unidos da América. Muito pelo contrario, é pelo intercâmbio muito feliz com o conhecimento acumulado em especial nos Estados Unidos da América, que se encontram soluções legislativas adequadas, que permitam o melhor funcionamento das mesmas, o ambiente de negócios como disse nesse Blog CoexistenceLaw.Org ( https://coexistencelaw.org/?p=1450 ) e mais que isso, privilegiar a inovação. Tudo isso uma constante em todas as minhas falas, seu melhor funcionamento, através certamente de uma discussão sobre direito a memória como diversas questões sociológicas minhas tratam tanto do papel feminino como dos julgadores ( https://coexistencelaw.org/?p=854 ), direitos da personalidade, direito do autor ( https://coexistencelaw.org/?p=949 ), ramos do direito muito carentes de avanços hoje em dia, bem como um liberalismo econômico que favoreça a inovação e a disponibilidade insumos bem como mão de obra para isso.
Recentemente eu disse aqui nesse Blog CoexistenceLaw.Org que eu tenho uma história de militância política que remonta algumas das obras mais bonitas de Sebastião Salgado quando ele construiu a Escola Nacional Florestan Fernandes com a renda do livro Terra, faço uma referencia afetiva a isso aqui nesse Blog CoexistenceLaw.Org ( https://coexistencelaw.org/?p=1823 ) pois é muito do que me uniu afetivamente a muitos colegas e companheiros, bem como uma defesa de nossa obra. Quando por exemplo se fala em reduzir a diversidade de pensamento em uma Universidade, quem como um pouco de experiencia hoje, e que nelas já viveu, sabe que é uma opção entre as existentes, não a única para um país inteiro. Mais que isso, perde o país que em certo sentido, perde a escuta e observação mais ampla do mundo em suas Universidades. Mas são opções de uma outra nação amiga, que aqui nesse Blog CoexistenceLaw.Org recentemente atendo ao humor britânico que demonstra existir as raias Jornalismo, American Promisse, Goal Oriented, Clever Again, ( https://coexistencelaw.org/?p=1818 ), e não são as raias da loucura. Se é que como de hábito, estou sendo “Claro Novamente”, pois não venho de escola econômica ingrata a esquerda nem ao atual governo, não venho de posições ou atos anti-democráticos, mas talvez da surdez que acomete a todos nessa narração.
@CoexistenceLaw
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