Murilo Jambeiro de Oliveira
Brasil, 8 de março de 2025.
Vou tratar em um artigo só duas questões que não uma relação aparente, mas que estão frequentando a minha reflexão. A primeira delas é que o Brasil tendo mais habitualmente uma balança comercial superavitária, talvez não tenha tido tanta folga nos últimos números divulgados, mas sendo em essência superavitária, ou seja, exporta mais que importe, o que é positivo e nos deixa numa situação confortável de maior entrada de dólares no país do que saída. E mais que isso, tendo uma produção de alimentos, esse é o ponto, a produção de alimentos extremamente eficiente para exportação. Temos que falar uma palavra proscrita do dicionário de Direito Tributário em em grande parte do mundo, se o Presidente Lula realmente estiver pensando em ficar do lado dos pobres e não dos ricos. Uma solução para a questão do preço dos alimentos que existe e nunca chega a ser cogitada.
Qual é a solução para o preço de alguns alimentos que existe e não chega a ser cogita, seja por medo de que de fato e não ocasionalmente a balança comercial brasileira se torne negativa, ou por medo que tem o Presidente Lula de toda a bancada ruralista no Congresso Nacional? Imposto de Exportação.
Determinados alimentos, sob determinadas condições, deveriam ter imposto de exportação. Quando você faz a produção de um alimento super eficiente como a carne bovina ou o café, que custa o valor fictício de “1X” e é vendido ao valor fictício de “6X” para o exterior e impõe esse valor de “6X” para o mercado interno, o Governo impõe o imposto de exportação de “6X” sobre o produto a ser exportado, reduzindo sua competitividade no mercado internacional, uma vez que vai ter que praticar o preço de “7X” (“1X” de custo, mais “6X” de imposto de exportação) internacionalmente, e terá sobras com esse custo internacional de 1X a mais praticado acima do custo internacional. Para usar um exemplo radical.
Não é uma discussão feita muito habitualmente, mas nunca deixou de haver esse tipo de tributação por essa razão. Ela apenas precisa ser sobre alguns poucos produtos específicos fabricados nacionalmente com extrema eficiência por um período temporário. Tal qual a grita. Quer dizer, um discurso de suposto absurdo tal qual a opção pelos mais pobres em detrimento dos mais rico, e seus riscos para balança comercial, e para um setor exportador essencial, e possível desinteresse em seguir produzindo a preço de custo, mas é a solução que existe, repito, determinada em especificidade e temporária em sua penalização ao produtor mais eficiente.
E dai aqui entre tudo que me perturba, lembrando que muitas de nossas carnes, de frango por exemplo, são exportadas para Rússia e Oriente Médio, e quero fazer uma breve recomendação para quem reza pela saúde do Papa Francisco. Quem hoje reza, deve pedir que se Deus decidir que essa é a hora do Papa, que vamos precisar de um Papa ainda mais amigo de Cristãos Ortodoxos como Francisco não foi. Falo isso devido ao fato que lembro de seu discurso em Malta no início da Guerra da Ucrânia, quando condenava severamente irmãos russos, a despeito da amizade terna com a Patriarca Kupfer da Armênia, entre muitos outros Patriarcas da Igreja Católica Ortodoxa, que lembro até mesmo que em certa ocasião o Papa Francisco ter corrido ao carro de algum deles, em visita ao Vaticano, para levar como presente uma relíquia que seria um pedaço de osso de São Pedro. Se vier a ser sucedido, seu sucessor precisará fazer muito mais por essa amizade.
@CoexistenceLaw
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