Leninismo e Refluxo

Leninismo e Refluxo

Murilo Jambeiro de Oliveira

Brasil, 25 de outubro de 2024.

No ano de 2000, eu chego finalmente a militância estudantil universitária, não sem antes alguns anos de militante secundarista, que fez questão absoluta de tirar o título de eleitor aos 16 anos.

Inicialmente em uma Faculdade de Direito, recém formada, e formulada com desvelo para ser uma das melhores e mais seletas do país, chamada Fundação Armando Alvares Penteado. Eu tenho minha primeira experiência eleitoral honesta, onde por tanto eu transigir, eu fazia muita questão da vitória eleitoral naquela que recebeu nesse exato momento até o Presidente Bill Clinton pela primeira vez fora dos Estados Unidos depois da Presidência da República daquele país, me coloquei o dever de compor com diversos setores, transigi em ao invés de ocupar a presidência daquela chapa, ocupar sim a diretoria cultural, daquela que seria primeira disputa, logo após uma chapa única de grande sucesso.

Em 2003, eu decido ir para a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, primeiro pela tradição de militância estudantil nessa ser tão grande em todo o país, e depois porque considerava como ainda hoje considero, que o Direito, a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, não respondia a pergunta elementar da Sociologia Jurídica, o espírito das leis, o que chamo da prática de “Exposição de Motivos”.

Ocorre que em 2004, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, já somava 15 anos de gestão do Partido dos Trabalhadores, da corrente de José Dirceu, e se encontrava financeiramente comprometida, pelos motivos que explico aqui nesse Blog no artigo “16” onde escaneio a carta que eu escrevi e aprovei em três instâncias estudantis naquela manhã, para a mais alta instância dessa universidade, o Conselho Universitário. A prática de juros públicos e privados altíssimos em todo o país, nada diferente dos problemas de tesouraria que ali encontrei na instituição como um todo. E chegou o tempo de aquele que era o Reitor do Partido dos Trabalhadores na época, Antônio Carlos Ronca, sair dali daquele conforto, e ir trabalhar no Ministério da Educação para rever as contas que haviam colocado a PUC-SP em risco de fechar as portas.

O primeira dado digno de nota, escuto de Professores da Associação dos Professores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo dizerem para mim no telefone, entre uma Assembléia de Estudantes e outra, que eu me parecia Luís Carlos Prestes, teria a mesma habilidade que eu em conduzir os dez Centros Acadêmicos da Monte Alegre a uma dispersão pacífica ao fim de 20 dias de protestos crescentes, e de fato o fiz, e de fato contava com a ajuda de “Olga Benário”, uma amiga judia do curso de Economia para entender aquilo. E de fato isso vira muito depois mais de 200 escolas públicas, e depois protestos de 2013 dos 20 centavos.

Mas na segunda questão “Olga Benário” se me permitem omitir a identidade, essa era uma que ela amava e me levou para ver no cinema na época, começa ela a acreditar que eu tinha um lugar maior na política nacional, e ele deveria começar justamente por onde estavam todos atolados, na eleição municipal de Osasco de 2004, quando se acreditava que a Igreja Católica preservava um latifúndio junto ao Rodoanel. Uma região com um enorme deficit habitacional.

Ocorre que na minha primeira pesquisa, quando encontro Guilherme Boulos que era apenas um segundo anista de Filosofia na Universidade de São Paulo, perdido, literalmente perdido, eu concluo com algum conhecimento prévio de diversos atores, que a Igreja Católica já havia vendido aquele latifúndio no Rodoanel há muito tempo para George W. Bush, que teve um amplo empreendimento em esportes no país frustrado a esse tempo.

Nessa hora, depois de eu o instruir, o talento de Guilherme Boulos se mostra ímpar, em conciliar aquilo que ainda estava na divisa do Município de São Paulo, governado por Marta Suplicy, e transforma-lo em um empreendimento habitacional, não sem deixar 10 milhões de reais de dívida do próprio bolso de Marta Suplicy com o Tribunal de Contas do Município. E eu parto para estudar cinema, na Cinemateca Brasileira.

A discussão proposta a época, por isso desse histórico, era se Movimentos Sociais deveriam ser Leninistas, e se naquele momento preciso de segundo ano de Governo Lula, estavam ou não em um momento de refluxo. Eu vou me colocar diametralmente oposto as duas visões, acreditava que Movimentos Sociais devem sempre estar no polo da cobrança, independente do partido, e início de governo não é refluxo em nenhuma hipótese no meu modo de ver os fatos naquela altura da vida.

Por essa divergência, entre outras, vou para a Cinemateca Brasileira, e depois para TV Cultura. Já cursando apenas Ciências Sociais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tendo concluído três anos completos de Direito e trancado a faculdade. E começo a sentir a demanda de voltar para o Direito e Advogar. O que ia me tomar muitos mais anos, até influenciar decisivamente até meu trabalho de conclusão de curso, onde eu faço o primeiro esboço, ainda em 2009, da relação dos Direitos do Autor, notadamente a Convenção da União de Berna, com Programas de Computador, que hoje não é desprezível em termos de consenso primeiro sobre o que pode-se discutir sobre o tema em relação a Inteligência Artificial.

Não é desprezível que algumas carreiras, no limite, tenham custado outras. Que a carreira politica de alguns, alguns até chefes no adiantado dos seus a fazeres, outros jovens, como Guilherme Boulos, tenham custado outras, como a minha pŕopria. Mas eu prefiro entender como cada um ao longo da vida se dividiu para cobrir uma frente das questões do mundo, e atender seus compromissos com o país.

@CoexistenceLaw

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Murilo

Murilo Oliveira is a Brazilian lawyer, the themes proposed here are of variety, without political or religious purposes, as for all those who hold the angelic culture in great esteem. Visit: https://www.flickr.com/photos/198793615@N08

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