Murilo Oliveira
Brasil, 25 de maio de 2023.
O clamor do o Brasil pela reforma do Conselho de Segurança da ONU não pode se confundir com deslegitimação da instância, como de fato não é mas deva sempre ser de bom tom lembrar, que ainda que a Organização das Nações Unidas não tenham hoje a representatividade ideal que almejamos, é a instancia que temos politica e historicamente constituída.
O quer dizer que, em primeiro lugar que discussões como a de 7 de abril de 2022 da Assembleia Geral da ONU que aprovou a suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos, diga bastante por exemplo sobre o quanto o Embaixador Ucrânia na ONU, Sergiy Kyslytsya, descreve ao instar os países a apoiarem a resolução: “Bucha e dezenas de outras cidades e vilas ucranianas, onde milhares de moradores pacíficos foram mortos, torturados, estuprados, sequestrados e roubados pelo exército russo, servem como exemplo do quanto a Rússia se afastou dramaticamente de suas declarações iniciais em relação aos direitos humanos. É por isso que este caso é único e a resposta de hoje é óbvia e autoexplicativa”, não pode prescindir de partes avessa na mesma discussão, em algumas situações nem momentaneamente. Sob o risco do quanto o Brasil alerta sobre o Conselho de Segurança da ONU mas não deve lhe impingir o rótulo, qual seja, de instancia sem representatividade.
Novamente, para que fique claro, com a Pandemia de COVID-19 passamos a observar que problemas de saúde pública, que podem ou não ser causados por situações de guerra, não dependem só de dinheiro dos países membros da ONU ou não, para promover soluções internamente a seus países apenas, mas cada vez mais de soluções coordenadas internacionalmente. Esse é o ponto! A Organização Mundial da Saúde por exemplo, passa a ter um papel de importância inestimável diante desse cenário. Embora notemos grandes retrocesso numa governança global, ela passa a ter a cada dia uma demanda muito maior em todo o mundo, por todos os países membros da ONU ou não. Tais como emergências globais de saúde pública. Nesse contexto, restringir a discussão apenas a participantes consonantes, é um erro brutal que não deve ser cometido.
@CoexistenceLaw
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