Murilo Oliveira
Brasil, 18 de setembro de 2023.
Me lembro de um importante trabalho sociológico sobre o Direito da Memória e a Concepção Arquitetônica e Urbanística Original de Brasília, chamado de “Caso da Telebrasília”. Vou resumir em linhas gerais porque é o que menos importa agora como todos podem presumir no Brasil e talvez no mundo a essa altura dos fatos. Consta que em Brasília tudo tem uma ordem, e quanto isso, até cada coisa tem seu lugar como seu autor determinou. Ocorre que os últimos candangos a deixar Brasília foram os da Telebrasília, que estavam ocupando as margens do Lago Paranoá. Imaginem então brevemente a briga para incluí-los nos originais.
A questão é: Brasília não é claramente lógica do aspecto de segurança, senão absurdamente lógica, em sua Concepção Arquitetônica e Urbanística Original. O que quero dizer com isso, a segurança foi pensada como na primeira vez que lá estive, mas ela é democrática. Isso é um ponto.
O outro que ainda queria pensar sobre a Praça dos Três Poderes é: do aspecto jurídico, há muito a se pensar sobre Direito a Memória, eu destaco um voto do Ministro Fachin sobre isso, e acredito que o Ministro Toffoli defendeu alguma hipótese histórica que nos parece muito lógica, mas que carece de reflexão. É mais complexa que tudo hoje em dia.
É o Voto!
@CoexistenceLaw
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