Murilo Jambeiro de Oliveira
Brasil, 14 de novembro de 2024.
A redução da jornada de trabalho não lembra nem de longe o fenômeno jurídico chamado “pejotismo”, qual seja, a utilização de “Pessoas Jurídicas” até por jornalistas, como vínculo de trabalho de empresas com seus trabalhadores. Afim de pagar menos imposto, pois podemos fazer um renuncia fiscal que acaba com imposto de pequenas importações chinesas, mas não podemos desonerar a folha de pagamento. A desindustrialização vem sendo a palavra de ordem, e a redução da jornada de trabalho vem nessa esteira.
Mas nesse sentido, de “Ficções Jurídicas” eu tenho uma posição clara que: “a lei não cria comportamentos, ela apenas os regula”. Qual seja, as pessoas não deixam de se locomover, apenas tanto melhor que ela usem cinto de segurança. Ou pior, como lembrei aqui, Jânio Quadros havia certa feita “proibido as pessoas de comer melancias”, e elas não param de fazê-lo, apenas as compram no mercado negro. Essa afirmação propiciou um sequestro de um padre, o que eu chamo de leitores hiena que aqui aparecem.
Expliquei isso para uma vítima do acidente aéreo da Passaredo, um parente de uma vítima, não é incomum, entre os alguns milhares de leitores que tenho todo mês de todo mundo, que alguns parecem bandos de hiena atacando, e rindo. Quando na realidade o que pretendo é simplesmente ter uma posição um pouco mais progressista sobre drogas e o aborto. Ainda que hoje em dia, já tenha me filiado ao CPAC de Susie Wiles.
@CoexistenceLaw
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