<\/p>\n\n\n\n
Murilo Oliveira<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Brasil, 24 de fevereiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Uma discuss\u00e3o jur\u00eddica ainda muito presente em todo Brasil, eu escutei atentamente argumentos sobre isso recentemente no Rio de Janeiro e no Carnaval, \u00e9 sobre a possibilidade da lei gerar comportamentos. Uma discuss\u00e3o interessante pela quantidade de quest\u00f5es que levanta na vida de todo cidad\u00e3o, especialmente no Brasil, onde seguimos o Princ\u00edpio da Legalidade, ou seja, o cidad\u00e3o est\u00e1 autorizado a fazer tudo que a lei n\u00e3o pro\u00edbe, e o administrador p\u00fablico tudo que a lei o permite.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Eu tenho uma posi\u00e7\u00e3o clara quanto isso, embora isso v\u00e1 gerar uma gama de outras posi\u00e7\u00f5es quanto ao mesmo dado, que n\u00e3o chegam, para mim, a ser coerentes com meu senso mais amplo ou como essas posi\u00e7\u00f5es se associam partidariamente, e at\u00e9 geograficamente, umas com as outras. Eu n\u00e3o acredito que a lei possa criar comportamentos, mas apenas e t\u00e3o somente regra-los.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
O que isso quer dizer? Quer dizer que se o administrador p\u00fablico, ou legislativo nacional, resolver que a partir de hoje n\u00e3o se pode comer mais melancias, os cidad\u00e3os n\u00e3o deixam de comer melancias, mas apenas passam as comprar-las no mercado negro. Dito de outro modo, que o individuo v\u00e1 se locomover \u00e9 um fato em rela\u00e7\u00e3o a cidade, mas se ele o fizer utilizando cinto de seguran\u00e7a, tanto melhor.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
E onde isso vai ter implica\u00e7\u00f5es chaves que v\u00e3o gerar uma imensa gama de distor\u00e7\u00f5es, onde emerge um “paralelismo jur\u00eddico” como investigava Boaventura Souza Santos, em rela\u00e7\u00e3o a por exemplo, como a ilegalidade da ocupa\u00e7\u00e3o do solo \u00e9 m\u00e3e de todas as ilegalidades? Eu acredito que especialmente onde vemos grandes imp\u00e9rios, ou distor\u00e7\u00f5es melhor dizendo, que abra\u00e7am toda a sociedade brasileira e por que n\u00e3o dizer o samba? No jogo, nas drogas, e na prostitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o sendo o jogo, as drogas, e a prostitui\u00e7\u00e3o, atividades regradas no Brasil, mas simplesmente fatos corriqueiros que o legislador tenta varrer para baixo do tapete, se negando ao assunto em suas min\u00facias e particularidades. E aqui podemos indagar por que n\u00e3o o aborto \u00e9 tratado de forma clara na legisla\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o deixa de acontecer sob as piores condi\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para as m\u00e3es e os nascituros? <\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 essa a quest\u00e3o, n\u00e3o deixam de acontecer. Acontecem ao pre\u00e7o de vidas decididas por regras distorcidas.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n