{"id":2030,"date":"2025-09-10T19:39:22","date_gmt":"2025-09-10T22:39:22","guid":{"rendered":"https:\/\/coexistencelaw.org\/?p=2030"},"modified":"2025-09-10T22:08:24","modified_gmt":"2025-09-11T01:08:24","slug":"garantias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/coexistencelaw.org\/?p=2030","title":{"rendered":"Garantias"},"content":{"rendered":"\n<p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-4-3 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Guaranteed\" width=\"696\" height=\"522\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/K6g4841NZ6I?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><figcaption class=\"wp-element-caption\">Eddie Vedder &#8211; Garanteed<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Murilo Jambeiro de Oliveira<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Brasil, 10 de setembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Eu acho bastante importante, que prerrogativas na advocacia, s\u00e3o de suma import\u00e2ncia. Deve historicamente, um colega de classe, despencar da cama, se outro for por exemplo pego dirigindo b\u00eabado, e isso n\u00e3o \u00e9 nem amizade, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Estatuto da Advocacia, e defesa da autopreserva\u00e7\u00e3o de toda classe. O trabalho \u00e9 amargo e j\u00e1 citei aqui Tales Castelo Branco em l\u00edbelo sobre o mesmo. At\u00e9 nesse limite do absurdo. Mas no primeiro julgamento dos atos golpistas, dos v\u00e2ndalos, que aqui cabe uma inflex\u00e3o gigantesca em rela\u00e7\u00e3o ao julgamento do que impressa denominou &#8220;n\u00facleo crucial&#8221;, existe uma dificuldade extrema em aplicar uma garantia legal p\u00e1tria fundamental e fruto de conquista, que a &#8220;individualiza\u00e7\u00e3o das penas&#8221;. \u00c9 preciso pensar em &#8220;crime de richa&#8221;, &#8220;linchamento&#8221;, &#8220;saque&#8221;, e que se tenho uma tipifica\u00e7\u00e3o de &#8220;crime de multid\u00e3o&#8221; para n\u00e3o individualizar as penas, uma exce\u00e7\u00e3o principiol\u00f3gica. A imprensa em geral tem termos da moda, como &#8220;dosimetria das penas&#8221;. n\u00e3o \u00e9 principio fundamental do direito, mas tem porqu\u00ea, porqu\u00ea sendo extremamente gravosa a pena dos v\u00e2ndalos, chegando a 17 anos de cadeia, se torna o julgamento dos mandantes uma insanidade. Mas dizia sobre prerrogativas, naquele primeiro julgamento dos v\u00e2ndalos, um advogado de defesa em sua sustenta\u00e7\u00e3o oral discute com o Ministro Alexandre de Moraes, um absurdo completo, ele amea\u00e7a o Ministro, usando um codinome &#8220;Pr\u00edncipe da Rosa&#8221; como quem se referia a Maquiavel, n\u00e3o podia fazer pior, at\u00e9 porque eu sou algu\u00e9m que tive na disciplina de Politica I em Ci\u00eancias Sociais com o Prof. Dr. Edson Nunes, talvez a maior sumidade em Maquiavel de nossas universidades, a devida compreens\u00e3o por um semestre de leitura da obra &#8220;O Pr\u00edncipe&#8221; de Maquiavel, a quem o autor se dirigia, para reunificar a It\u00e1lia, e ali algo j\u00e1 nos era ris\u00edvel, no sentido de quem existe referencia vulgar a Maquiavel em quase todos acad\u00eamicos ou n\u00e3o, quando na realidade a leitura que fomos conduzidos nos disse inequivocamente, s\u00f3 um determinado fim, leva e um determinado meio, n\u00e3o \u00e9 como no conhecimento vulgar, que qualquer meio seja valido dada determinada finalidade. Por exemplo, se voc\u00ea pretende um fim reto, s\u00f3 um meio reto o levar\u00e1 a esse fim reto, honesto. Saint-Exup\u00e9ry ent\u00e3o, como disse o Ministro Alexandre de Moraes nos perdoe por toda a vida tal desprop\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Mas retornemos a t\u00e9cnica jur\u00eddica, que at\u00e9 aqui n\u00e3o tive a paci\u00eancia adequada de abordar, nesse dia do julgamento ia ao Itaguara Country Club = &#8220;Meca do Skate&#8221;, e ria um pouco pois exibia uma duzia de fotos como f\u00e3 e seguidor de Pamela Rosa, multicampe\u00e3 de skate, e a \u00fanica coisa que me preocupava de fato \u00e9 que, tal defesa hoje feita da Democracia, s\u00f3 funcionaria, se diferente do que ouvi naquele dia, o Brasil n\u00e3o desistisse, como n\u00e3o desistiu, de integrar um \u00f3rg\u00e3o internacional multilateral com fun\u00e7\u00e3o prec\u00edpua de zelar pelas Democracias em todo o mundo, chamado &#8220;International Criminal Court&#8221; ( &#8220;Estado Democr\u00e1tico de Direito&#8221;<a href=\" https:\/\/coexistencelaw.org\/?p=852\"> https:\/\/coexistencelaw.org\/?p=852<\/a> ), o mesmo acr\u00f4nimo do hist\u00f3rico clube de skate onde nasci, e na fase acompanhava toda a jornada de P\u00e2mela Rosa at\u00e9 os Jogos Ol\u00edmpicos, logo me veio, vai ver sou eu o &#8220;Pr\u00edncipe da Rosa&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Ontem novamente, o Ministro Alexandre de Moraes diz algo que me deixou pensando at\u00e9 certa altura dos fatos, dizia ele, n\u00e3o \u00e9 o mesmo caso de quem est\u00e1 redigindo algo como &#8220;Meu Querido Di\u00e1rio&#8221;. De fato \u00e9 como me sinto, e n\u00e3o a que ele se referia, mas achei novamente curiosa a cita\u00e7\u00e3o. E o logo depois \u00e9 sempre pior, sempre estou um pouco mais prestigiado, quando por exemplo, o Ministro Luiz Fux hoje retorna a Madison, e os Autores Federalista, postagem que destaquei na Tag ontem ( &#8220;Jair Bolsonaro at Ipiranga Gas Station&#8221; <a href=\"https:\/\/coexistencelaw.org\/?p=24\">https:\/\/coexistencelaw.org\/?p=24<\/a> ), onde o que queria dizer \u00e9, de sobremodo os Federalistas tratam do fato que por exemplo um grupo de 11 Ministros consigam por si s\u00f3 ser mais forte que Executivo e Legislativo juntos, que uma minoria seja totalmente capaz em obstar algo, os Autores Federalistas s\u00e3o pr\u00f3digos na engenharia institucional nesse sentido de n\u00e3o conferir super poderes a uma minoria, e logo temos, eu aqui acompanhando sua linha de racioc\u00ednio penso, atine a &#8220;Freios e Contrapesos&#8221; ( \u201cFreios e Contrapesos\u201d <a href=\"https:\/\/coexistencelaw.org\/?p=2028\">https:\/\/coexistencelaw.org\/?p=2028<\/a> ) e escrevo um breve artigo sobre isso na manh\u00e3 de hoje, enrolei um pouco para public\u00e1-lo, mas acabo por o publicar 20 minutos antes dele retomar o voto na hora do almo\u00e7o, eu tamb\u00e9m estava atabalhoado entre meus a fazeres, inclusive vendo as estat\u00edsticas de meu pr\u00f3prio Blog que fiz quest\u00e3o de uma audi\u00eancia qualificada e multicultural bastante grande, mas claramente n\u00e3o existe informa\u00e7\u00e3o de bastidor, o que existe quanto ao que penso \u00e9 o que est\u00e1 p\u00fablico e a promo\u00e7\u00e3o que fa\u00e7o um a um dos meus leitores de todo mundo, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 impulsionada, financiada por coisa alguma, ou ofensiva a quem quer que seja, ela \u00e9 exatamente o que est\u00e1 exposto, resguardado meu direito de mandar para o Papa se for caso, e ao assistir a integra de seu voto que chega at\u00e9 agora quase 17 horas, o Ministro Fux fez naquele momento o caminho l\u00f3gico do meu racioc\u00ednio e eu o dele, ato continuo a Madison, tratando de &#8220;Freios e Contrapesos&#8221; que conferem legitimidade a Democracia e ele nesse esfor\u00e7o ao julgamento. Seguimos uma mesma linha l\u00f3gica bastante precisa, digo apenas isso para voc\u00ea &#8220;Meu Querido Di\u00e1rio&#8221; e o beijo devotamente. Estamos realmente sozinhos aqui, mas n\u00e3o me surpreenderia hoje a qualidade e a variedade dos meus leitores, sobretudo a qualidade. Duros esfor\u00e7os de interpelar um por um pessoalmente, al\u00e9m de redigir, fazer c\u00f3pias de backup, procurar um a um para hoje no que fui ao mesmo racioc\u00ednio do Ministro Luiz Fux, gastava tempo vendo estat\u00edsticas de leitores que conquistei de todo o mundo, informando o que aqui informo. Simplesmente isso. O que aqui \u00e9 p\u00fablico a todos e a quem quiser.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>EN-US<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Guarantees<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Murilo Jambeiro de Oliveira<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Brazil, September 10, 2025.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>I think it&#8217;s quite important that prerogatives in the legal profession are of the utmost importance. Historically, a classmate should fall out of bed if another is caught driving drunk, for example. This isn&#8217;t even friendship; it&#8217;s an obligation under the Statute of the Bar, and a defense of the self-preservation of the entire profession. The work is bitter, and I&#8217;ve already quoted Tales Castelo Branco here in a libel on the same subject. Even to the point of absurdity. But in the first trial of the coup plotters, of the vandals, which here requires a gigantic shift in relation to the trial of what the press called the &#8220;crucial core,&#8221; there is extreme difficulty in applying a fundamental national legal guarantee, the fruit of conquest, which is the &#8220;individualization of penalties.&#8221; We need to consider &#8220;riche crime,&#8221; &#8220;lynching,&#8221; &#8220;looting,&#8221; and that if I have a classification of &#8220;mob crime&#8221; to avoid individualizing penalties, a principled exception. The press generally uses trendy terms like &#8220;sentencing dosage.&#8221; It&#8217;s not a fundamental principle of law, but there&#8217;s a reason for it. Because the vandals&#8217; sentences are extremely severe, up to 17 years in prison, the trial of those who ordered them becomes insane. But I was talking about prerogatives: in that first trial of the vandals, a defense attorney in his oral argument argues with Justice Alexandre de Moraes. It&#8217;s completely absurd. He threatens the Justice, using the code name &#8220;Prince of the Rose,&#8221; as if referring to Machiavelli. He couldn&#8217;t have done worse, especially since I&#8217;m someone who took the Politics I course in Social Sciences with Professor Dr. Edson Nunes, perhaps the greatest Machiavelli expert in our universities, had a proper understanding of Machiavelli&#8217;s work &#8220;The Prince,&#8221; to whom the author addressed the reunification of Italy, and something there was already laughable to us, in the sense that there are vulgar references to Machiavelli in almost all academics and otherwise, when in reality, the reading we were led to told us unequivocally that only a specific end leads to a specific means. It is not, as in common knowledge, that any means are valid given a specific purpose. For example, if you aim for a righteous end, only a correct means will lead you to that correct, honest end. May Saint-Exup\u00e9ry, then, as Minister Alexandre de Moraes said, forgive us for all our lives for such outrage.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>But let&#8217;s return to the legal technique, which until now I haven&#8217;t had the patience to address. On that day of the trial, I was going to the Itaguara Country Club (&#8220;Mecca of Skate&#8221;), and I laughed a little as I showed off a dozen photos as a fan and follower by Pamela Rosa, a multi-champion skateboarder. The only thing that really worried me was that such a defense of democracy today would only work if, unlike what I heard that day, Brazil didn&#8217;t give up, from a multilateral international body with the primary function of safeguarding democracies around the world, called the &#8220;International Criminal Court&#8221; ( &#8220;Estado Democr\u00e1tico de Direito&#8221; <a href=\"https:\/\/coexistencelaw.org\/?p=852\">https:\/\/coexistencelaw.org\/?p=852<\/a> ), the same acronym as the historic skate club where I was born, and at the time, I followed Pamela Rosa&#8217;s entire journey to the Olympic Games. It soon occurred to me, maybe I&#8217;m the &#8220;Prince of the Rose.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Yesterday again, Minister Alexandre de Moraes said something that left me thinking, up until a certain point. He said, &#8220;It&#8217;s not the same as someone writing something like &#8216;My Dear Diary.'&#8221; That&#8217;s actually how I feel, not what he was referring to, but I found the quote curious again. And the moment after is always worse, I&#8217;m always a little more prestigious, when, for example, Minister Luiz Fux returns to Madison today, and the Federalist Authors, a post I highlighted in Tag yesterday ( &#8220;Jair Bolsonaro at Ipiranga Gas Station&#8221; <a href=\"https:\/\/coexistencelaw.org\/?p=24 \">https:\/\/coexistencelaw.org\/?p=24 <\/a>), where what I wanted to say is, above all, the Federalists deal with the fact that, for example, a group of 11 Ministers can be stronger than the Executive and Legislative branches together, that a minority is fully capable of obstructing something, the Federalist Authors are prodigal in institutional engineering in this sense of not granting superpowers to a minority, and so we have, here I am following your line of reasoning, I think, hit on &#8220;Checks and Balances&#8221; ( \u201cFreios e Contrapesos\u201d <a href=\"https:\/\/coexistencelaw.org\/?p=2028\">https:\/\/coexistencelaw.org\/?p=2028<\/a> ) and write a brief article about it this morning, I took a while to publish it, but I ended up publishing it 20 minutes before he resumed voting at lunchtime, I was also busy with my things to do, including looking at the statistics of my own Blog that I insisted on a fairly large qualified and multicultural audience, but clearly it doesn&#8217;t exist Behind-the-scenes information, what I think is what is public, and the promotion I make one by one to my readers worldwide is also not driven, financed by anything, or offensive to anyone. It is exactly what is exposed, with my right to send it to the Pope if necessary. And when watching the full text of his vote, which has now reached almost 17 hours, Minister Fux followed my logical path of reasoning, and I followed his. Immediately after, he followed Madison, discussing the &#8220;Checks and Balances&#8221; that confer legitimacy on Democracy, and he, in this effort to judge. We follow a very precise line of logic. I say only this to you, &#8220;My Dear Diary,&#8221; and I kiss you devotedly. We are truly alone here, but I wouldn&#8217;t be surprised today by the quality and variety of my readers, especially the quality. I spent a lot of time personally interviewing each person, writing, making backup copies, and searching for each person. Today, I followed the same reasoning as Minister Luiz Fux. I spent time reviewing statistics on the readers I&#8217;ve gained from around the world, sharing what I&#8217;m sharing here. Simply put. What&#8217;s here is public to everyone, anyone who wants it.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>@CoexistenceLaw<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Murilo Jambeiro de Oliveira Brasil, 10 de setembro de 2025. Eu acho bastante importante, que prerrogativas na advocacia, s\u00e3o de suma import\u00e2ncia. Deve historicamente, um colega de classe, despencar da cama, se outro for por exemplo pego dirigindo b\u00eabado, e isso n\u00e3o \u00e9 nem amizade, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Estatuto da Advocacia, e defesa da autopreserva\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/coexistencelaw.org\/?p=2030\" class=\"more-link\">Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[217],"class_list":["post-2030","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-unga2021","category-preaching","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/coexistencelaw.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2030"}],"collection":[{"href":"https:\/\/coexistencelaw.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/coexistencelaw.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/coexistencelaw.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/coexistencelaw.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2030"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/coexistencelaw.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2030\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2041,"href":"https:\/\/coexistencelaw.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2030\/revisions\/2041"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/coexistencelaw.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/coexistencelaw.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2030"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/coexistencelaw.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}