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Murilo Jambeiro de Oliveira<\/p>\n\n\n\n
Brasil, 08 de agosto de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Em um momento onde temos um alinhamento ideol\u00f3gico completo do Supremo Tribunal Federal, e aqui vale uma explica\u00e7\u00e3o mais longa minha, entre minhas d\u00favidas seminais no curso de Direito, estava a d\u00favida se h\u00e1 independ\u00eancia dos tr\u00eas poderes com os Ministros do STF sendo indicados pelo Presidente da Rep\u00fablica? Com o tempo passei a achar que era uma quest\u00e3o natural em quase todas as democracias, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o natural que Suprema Corte tome um protagonismo muito grande no notici\u00e1rio nacional todos os dias, mas \u00e9 normal que venha sendo indicada pelos diversos Presidentes ao longo da vida. Mais que isso, aprendi com plenos anteriores da Suprema Corte, que elas tem na realidade do que aprendemos um papel t\u00e9cnico fundamental, da dita pir\u00e2mide de Kelsen, o que quer dizer, fazer com que todas as leis infra-constitucionais concordem com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u00c9 esse o ponto, uniformizar a jurisprud\u00eancia \u00e9 de extrema import\u00e2ncia como venho dizendo aqui a longo tempo, disso depende planos econ\u00f4micos, reformas tribut\u00e1rias e previdenci\u00e1rias, e tudo mais. Mas de forma geral vim concordando com o fato que tenhamos um Supremo frequentemente fazendo um julgamento mais valorativo do que t\u00e9cnico. Eu que fiz Direito e Ci\u00eancias Sociais, costumo dizer que o Direito \u00e9 conte\u00fado t\u00e9cnico desprovido de conte\u00fado valorativo, e as Ci\u00eancias Sociais o conte\u00fado valorativo desprovido de conte\u00fado t\u00e9cnico, as duas coisas deveriam andar juntas. E o que acontece \u00e9 que o n\u00edvel intelectual do legislativo brasileiro \u00e9 t\u00e3o baixo, t\u00e3o representativo da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser sempre liberal, que por exemplo n\u00e3o fazem uma coisa simples que antecede qualquer lei, caprichar longamente na explana\u00e7\u00e3o de motivos da lei. Uma lei totalmente desprovida de uma grande explana\u00e7\u00e3o de motivos \u00e9 uma faca de dois gumes. Uma Suprema Corte que decide sempre valorativamente, s\u00f3 corta para um lado. Vive as vezes na pura e simples revers\u00e3o de resultados contr\u00e1rios ao Executivo que a nomeou.<\/p>\n\n\n\n
Acho interessante como uma imagem consegue desenhar um clima. Em geral eu estou com o fone de ouvido ouvindo musica, e vendo headlines na tv em canais de not\u00edcia. De repente, uma imagem que n\u00e3o \u00e9 todo estranho para um sess\u00e3o importante mais tarde, muita gente no sagu\u00e3o da C\u00e2mara Federal. No que tiro os fones, algu\u00e9m dizendo, motim no legislativo. Quer dizer vai de como constr\u00f3i a imagem e a legenda, ou headline, e o discurso, se h\u00e1 ou n\u00e3o acordo politico com o fato, uma sess\u00e3o mais importante e mais tarde, se torna uma narrativa de motim. A minha narrativa a curto acompanhamento do fato agora, \u00e9 que parece que oposi\u00e7\u00e3o depois de em vigor do “tarifa\u00e7o” onde o d\u00f3lar n\u00e3o sobe e a Bovespa segue um pouco estagnada, isto \u00e9, h\u00e1 preju\u00edzos mas n\u00e3o os imaginados, h\u00e1 a quest\u00e3o da persegui\u00e7\u00e3o a oposi\u00e7\u00e3o. Que quando essa oposi\u00e7\u00e3o faz maioria, para a situa\u00e7\u00e3o, conveni\u00eancia \u00e9 fechar o legislativo que, repito, \u00e9 sempre liberal e de um n\u00edvel intelectual ilustrativo da maioria da popula\u00e7\u00e3o. H\u00e1 pouco fui chamado aten\u00e7\u00e3o, falta um voto para o impeachment de Alexandre de Moraes, n\u00e3o sei se no Senado ou onde, mas pensei, n\u00e3o t\u00f4 preocupado com isso, e vou jantar. Agora voltei pro posto, e vejo uma conforma\u00e7\u00e3o de imagem na C\u00e2mara Federal, como disse um pouco antes, que passa essa impress\u00e3o, e um Presidente da C\u00e2mara fraco. Onde a Globo insiste nesse fato.<\/p>\n\n\n\n
EN-US<\/p>\n\n\n\n
The Brazilian Legislature Is Always in Doubt<\/p>\n\n\n\n
Murilo Jambeiro de Oliveira<\/p>\n\n\n\n
Brazil, August 8, 2025.<\/p>\n\n\n\n
At a time when the Supreme Federal Court is completely ideologically aligned\u2014and here I need a longer explanation of my own\u2014among my seminal doubts during law school was whether the three branches of government are independent, with Supreme Court Justices being appointed by the President of the Republic. Over time, I came to believe this was a natural question in almost all democracies. It’s not so natural for the Supreme Court to take center stage in national news every day, but it is normal for it to be appointed by various Presidents throughout their lives. More than that, I learned from previous Supreme Court justices that, from what we learned, they actually have a fundamental technical role, part of the so-called Kelsen pyramid, which means ensuring that all infra-constitutional laws comply with the Federal Constitution. That’s the point: standardizing case law is extremely important, as I’ve been saying here for a long time. Economic plans, tax and social security reforms, and everything else depend on it. But generally, I’ve come to agree with the fact that we have a Supreme Court that frequently makes judgments based more on values than on technical ones. Having studied Law and Social Sciences, I often say that Law is technical content devoid of value, and Social Sciences is value-based content devoid of technical content. The two should go hand in hand. What happens is that the intellectual level of the Brazilian legislature is so low, so representative of the population, and always liberal, that, for example, they don’t do a simple thing that precedes any law: to elaborate at length on the explanation of the law’s reasons. A law completely devoid of a comprehensive explanation of reasons is a double-edged sword. A Supreme Court that always decides based on values only cuts one way. It sometimes simply overturns results that go against the Executive that appointed it.<\/p>\n\n\n\n
I find it interesting how an image can create a mood. I’m usually listening to music with headphones on and watching TV news headlines. Suddenly, an image\u2014not entirely unusual for an important session later\u2014pops of people in the lobby of the Federal Chamber. As I take off my headphones, someone says, “Mutiny in the Legislature.” It depends on how you construct the image, the caption, or headline, and the discourse, whether or not there’s political agreement with the event. A more important session later becomes a narrative of mutiny. My narrative, following the current situation, is that it seems that the opposition, after the “tariff hike” came into effect, where the dollar isn’t rising and the Bovespa stock market remains somewhat stagnant\u2014that is, there are losses, but not the ones imagined\u2014is the issue of persecuting the opposition. And when this opposition gains a majority, given the current situation, it’s convenient to close the legislature, which, I repeat, is always liberal and of an intellectual level that reflects the majority of the population. I was recently reminded that there’s one vote missing to impeach Alexandre de Moraes, I don’t know if in the Senate or where, but I thought, “I’m not worried about that,” and I’m going to dinner. Now I’m back at work, and I see an image shaping in the Federal Chamber, as I said a little earlier, that gives this impression, and a weak Speaker of the Chamber. Globo insists on this fact.<\/p>\n\n\n\n
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@CoexistenceLaw <\/p>\n\n\n\n
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Murilo Jambeiro de Oliveira Brasil, 08 de agosto de 2025. Em um momento onde temos um alinhamento ideol\u00f3gico completo do Supremo Tribunal Federal, e aqui vale uma explica\u00e7\u00e3o mais longa minha, entre minhas d\u00favidas seminais no curso de Direito, estava a d\u00favida se h\u00e1 independ\u00eancia dos tr\u00eas poderes com os Ministros do STF sendo indicados<\/p>\n