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Murilo Jambeiro de Oliveira<\/p>\n\n\n\n
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Brasil, 2 de julho de 2025.<\/p>\n\n\n\n
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Ontem eu vi um analista econ\u00f4mico falando que se reduz a competitividade das Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rias e das Letras de Cr\u00e9dito Agricola que s\u00e3o investimentos que n\u00e3o pagam imposto de renda. A quest\u00e3o \u00e9 que hoje em dia \u00e9 praticamente uma op\u00e7\u00e3o de investimento ideol\u00f3gica nos bancos p\u00fablicos, uma vez que um LCI por exemplo, que \u00e9 oferecido ao grande p\u00fablico de menor renda, deve pagar 70% do CDI. Eu sou contra e j\u00e1 falei sobre os problemas do aumento do IOF que um imposto fiscalizat\u00f3rio, mas tem coisas no pa\u00eds, que se voc\u00ea olhar alguns produtos de bancos p\u00fablicos, voc\u00ea que inicialmente acredita que pa\u00eds carece de educa\u00e7\u00e3o financeira por ainda ter grande parte da popula\u00e7\u00e3o em Cardeneta de Poupan\u00e7a, observa por exemplo que uma Letra de Cr\u00e9dito Agr\u00edcola, que altamente rent\u00e1vel para o banco, e com um risco baix\u00edssimo, vai pagar para quem acessa uma aplica\u00e7\u00e3o dessa 90% do CDI, o que ainda \u00e9 muito pouco. Para dizer uma das quest\u00f5es que me perguntei, ao ver que era livre de imposto de renda, talvez fosse para um fim louv\u00e1vel, a decep\u00e7\u00e3o com bancos p\u00fablicos por exemplo, mora precisamente a\u00ed, onde se diz que haver\u00e1 mais preju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n
Quer dizer, a bancariza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com menores rendimentos, especialmente em bancos p\u00fablicos, j\u00e1 deficiente, a despeito do surgimento de imensa gama de novos produtos banc\u00e1rios e institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias no pa\u00eds, com ofertas melhores. Mas segue sendo importante o papel dos bancos p\u00fablicos, seja a CAIXA no financiamento imobili\u00e1rio, seja o Banco do Brasil, que ou\u00e7o muitos pedindo sua privatiza\u00e7\u00e3o, mas em princ\u00edpio o governo federal s\u00f3 pode operar no mercado de c\u00e2mbio atrav\u00e9s do Banco do Brasil, o que torna sua privatiza\u00e7\u00e3o imposs\u00edvel. Acabando sendo os respons\u00e1veis pelo fomento, ou financiamento, a economia do pa\u00eds no varejo. Mas porque falo da bancariza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com menor renda? Porque o aumento da taxa de juros b\u00e1sica da economia chamada Selic, partido do princ\u00edpio da redu\u00e7\u00e3o da liquidez na pra\u00e7a, quer dizer, menos dinheiro na m\u00e3o e mais dinheiro no banco, o que reduz compras de todos os itens e for\u00e7a a baixa de pre\u00e7os. Nessas condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 banco que a popula\u00e7\u00e3o mais pobre possa acessar, e resguardar suas finan\u00e7as, que derretem como gelo em suas m\u00e3os, diante de um cen\u00e1rio de poss\u00edvel, e dito poss\u00edvel porque essa hora vemos algum controle cambial, que \u00e9 uma consequ\u00eancia colateral esperada da alta de juros, que o d\u00f3lar que determina o pre\u00e7o de comidas por exemplo, que tem no ser exportadas o mesmo pre\u00e7o do d\u00f3lar e sobem e descem com ele, mas diante do fato do pre\u00e7o de tudo subir n\u00e3o h\u00e1 bancariza\u00e7\u00e3o adequada especialmente de bancos p\u00fablicos para a popula\u00e7\u00e3o. S\u00e3o bancos p\u00fablicos, em ultima inst\u00e2ncia ele toma a economia de algu\u00e9m a juros baixo para emprestar para algu\u00e9m a juros baixos tamb\u00e9m, mas sem querer privatiza-los, oferecer acesso a uma bancariza\u00e7\u00e3o mais moderna e rent\u00e1vel em bancos p\u00fablicos \u00e9 um demanda importante.<\/p>\n\n\n\n
Eu sou dos que creem em um povo que tenha educa\u00e7\u00e3o financeira, para fazer poupan\u00e7a interna. Algo muito importante, que o brasileiro n\u00e3o tem o h\u00e1bito, assim como Governo Federal hoje se v\u00ea as voltas com seu enorme deficit p\u00fablico. Eu fui daqueles que pregou que pautar aumento de deficit p\u00fablico, ou fazer alarmismo com isso, muito precocemente, gera outro tipo de alarmismo, que \u00e9 o risco da divida brasileira, o que tamb\u00e9m faz aumentar juros b\u00e1sicos. Entenda-se juros b\u00e1sicos, ele \u00e9 aquele que seu investimento n\u00e3o chega a 70% ao ano, mas o cart\u00e3o de cr\u00e9dito cobra uma dezena de vezes mais se voc\u00ea atrasar, as vezes mais de uma dezena de vezes a mais. A educa\u00e7\u00e3o financeira hoje, \u00e9 mais importante, e deveria ser mais tradicional na tv aberta, do que o Telecurso Segundo Grau. E onde estamos? Com o Governo Federal praticando estratosf\u00e9ricos juros b\u00e1sicos de 15% ao ano, se descontado os juros b\u00e1sicos americanos, o suposto risco zero, algo como 10,5% de juros reais ao ano, um dos maiores juros reais do mundo.<\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o voltamos ao Telecurso Segundo Grau, por assim dizer. Juros b\u00e1sicos quer dizer o quanto o Governo paga pelo dinheiro que pessoas do pa\u00eds e de fora do pa\u00eds o empresta, ent\u00e3o isso por si s\u00f3 \u00e9 gerador de uma enorme divida p\u00fablica. Que \u00e9 o problema hoje, o governo se endivida como o cidad\u00e3o. Logicamente, ou aparentemente logicamente, o Governo Federal deveria aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, aumentando impostos. Errado! O motivo de aumentar o juros \u00e9 reduzir o pre\u00e7o de tudo fazendo as pessoas n\u00e3o comprarem objetos quaisquer os mais essenciais, e corram para guardar o dinheiro no banco, mas se aumenta impostos, mesmo que elas n\u00e3o comprem, aumentam os pre\u00e7os de tudo. \u00c9 a chamada “Teoria Fiscal do N\u00edvel de Pre\u00e7os” defendida por Andr\u00e9 Lara Resende, um dos pa\u00eds do Plano Real, no MIT nos Estados Unidos da Am\u00e9rica. Em duas ocasi\u00f5es aqui em dois governos diferentes me refiro ao IOF, vamos a mais recente nesse Blog CoexistenceLaw.Org intitulado “Haddad Multilateral” ( https:\/\/coexistencelaw.org\/?p=1829<\/a> ). Nesse artigo, sem alegar que ele tem car\u00e1ter fiscalizat\u00f3rio como grande parte do pa\u00eds alega hoje, o que por si s\u00f3 quer dizer que ele n\u00e3o tem uma boa engenharia, por isso arrecada muito, inclusive do mais pobre, eu explico tamb\u00e9m que ele \u00e9 indutor do juros b\u00e1sico mais alto, o que \u00e9 a primeira quest\u00e3o, um individuo qualquer para pegar dinheiro emprestado na pra\u00e7a paga muito mais do que os 15% de juros b\u00e1sico, talvez 150% ao ano ou muito mais, partindo dessa base. Maior endividamento da popula\u00e7\u00e3o, e maior inefic\u00e1cia no combate a infla\u00e7\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o tem mais d\u00edvidas e o pre\u00e7o das coisas sobem mais. Diria at\u00e9 que inven\u00e7\u00f5es supostamente bem sucedidas essa hora entram em xeque, no sentido que por exemplo o consignado, gerou pessoas que tomaram emprestado todo o seu sal\u00e1rio antes de recebe-lo dois ou tr\u00eas anos antes, onde hoje \u00e9 plaus\u00edvel pensar que embora o consignado seja um tipo de empr\u00e9stimo de juros mais baixos, dado seu risco de inadimpl\u00eancia ser nulo, deveria o sal\u00e1rio ou aposentadoria do trabalhador ser impenhor\u00e1vel nesse contexto.<\/p>\n\n\n\n Mas a quest\u00e3o do aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras foi levantado em outros contextos, ele aconteceu junto de um aumento de juros precipitado ainda no Governo Bolsonaro, e muito criticado, quando trato do assunto nesse Blog CoexistenceLaw.Org em artigo intitulado “A Lembran\u00e7a das Sirenes” ( https:\/\/coexistencelaw.org\/?p=302<\/a> ). O Presidente Donald Trump n\u00e3o est\u00e1 tendendo a aumentar juros nos Estados Unidos da Am\u00e9rica mas ele est\u00e1 alt\u00edssimo para os padr\u00f5es americanos, algo como 4,5% ao ano, para o chamado risco zero, antes de grande alarde do imenso deficit do Governo Federal dos Estados Unidos da Am\u00e9rica. Mais que isso, falo in\u00fameras vezes, sobre a “Teoria Fiscal do N\u00edvel de Pre\u00e7os” de Andr\u00e9 Lara Resende, que parecia um consenso na esquerda, qual seja nesse Blog CoexistenceLaw.Org no artigo https:\/\/coexistencelaw.org\/?p=30<\/a> como uma lembran\u00e7a de passagem, mas algo que deixava o empresariado preocupado aquela altura do Governo Bolsonaro. Especialmente por isso, se voc\u00ea aumenta juros e impostos ao mesmo tempo, voc\u00ea aumenta endividamento e pre\u00e7o das coisas ao mesmo tempo, n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A essa hora, o Congresso Nacional, que no Brasil \u00e9 via de regra liberal, se depara com um fato, o Ministro da Fazenda Fernando Haddad buscou uma melhor engenharia tribut\u00e1ria para os pr\u00f3ximos anos quase todo o Governo Lula, e aqui vale lembrar o que digo ter sido um dos fatores que afundou o Governo Dilma, quando por exemplo seu Ministro da Fazenda procurando azeitar a economia, e aplicar a Lei de Laffer, leva ao Congresso Nacional o pedido de desonera\u00e7\u00e3o de 30 bilh\u00f5es, e sai de l\u00e1, do Congresso Nacional com uma desonera\u00e7\u00e3o de 300 bilh\u00f5es de reais, o que a faz operar um deficit que afunda seu governo. O caso de Lula \u00e9 semelhante ou talvez apavorante, o que faz pensar que n\u00e3o tem ningu\u00e9m no Minist\u00e9rio da Fazenda fazendo contas direito ou atento a hist\u00f3ria, Fernando Haddad na realidade gerou uma imensa desonera\u00e7\u00e3o, algo na casa de 600 bilh\u00f5es, e nesse desespero, nos pede um aumento de impostos de uma qualidade, que por exemplo o cart\u00e3o de cr\u00e9dito fica car\u00edssimo para a padaria. O que me faz pensar, se foi e \u00e9 o grande engenheiro tribut\u00e1rio que procurou ser at\u00e9 aqui, h\u00e1 de haver outro tributo mais inteligente. Especialmente porque eu espero por exemplo, h\u00e1 mais de um m\u00eas que a Bovespa rompa a barreira dos 140 mil pontos, e isso n\u00e3o acontece. De repente, Milton Friedman, o mais lembrado por Elon Musk, que falava em estagna\u00e7\u00e3o e infla\u00e7\u00e3o, come\u00e7a a ecoar doloridamente, o que j\u00e1 aparecia no horizonte de alguns investidores mais gananciosos em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, at\u00e9 mesmo a posi\u00e7\u00e3o de ter o Brasil no mundo numa posi\u00e7\u00e3o de “rentier state”, mas n\u00e3o pode contar com a ajuda do pr\u00f3prio Governo Federal, agindo com uma falta de engenho, um despreparo para o que j\u00e1 afundou outro governo do Partido dos Trabalhadores, e em havendo a compreens\u00e3o do legislativo, no caso espec\u00edfico, ela n\u00e3o acontece em geral, ela \u00e9 liberal, mas o Governo Federal n\u00e3o se deveria insistir no mesmo imposto no judici\u00e1rio, na mesma fonte de arrecada\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s o decreto do governo ter sido derrubado nas duas Casas Legislativas, 33 anos ap\u00f3s isso acontecer pela \u00faltima vez com o Poder Executivo no Brasil, tal maioria legislativa contra um decreto do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n @CoexistenceLaw <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Murilo Jambeiro de Oliveira Brasil, 2 de julho de 2025. 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