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Murilo Jambeiro de Oliveira<\/p>\n\n\n\n
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Brasil, 29 de maio de 2025.<\/p>\n\n\n\n
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De forma geral, a Lei Magnitsky age em todo o Globo Terrestre semelhante a uma Interdi\u00e7\u00e3o Patrimonial, se \u00e9 que a segunda n\u00e3o age tamb\u00e9m no sentido de subtrair bens do tutelado, inclusive sua \u00fanica moradia, o chamado e de fato e de direito “Bem de Fam\u00edlia”. Isso eu n\u00e3o imagino que a Lei Magnitsky v\u00e1 fazer com autoridades brasileiras, elas manter\u00e3o algum teto para viver no pa\u00eds em que desempenham suas fun\u00e7\u00f5es. Se tiverem algum fundo subtra\u00eddo, \u00e9 aquele que disp\u00f5e nos Estados Unidos, ainda que impacte institui\u00e7\u00f5es financeiras do mundo todo que tem neg\u00f3cios nos Estados Unidos da Am\u00e9rica. A quest\u00e3o \u00e9: a diplomacia brasileira \u00e9 das mais respeitadas de todo o mundo, certamente, j\u00e1 disse isso, repito novamente, ela vem de longa tradi\u00e7\u00e3o de paz com pa\u00edses vizinhos, da ado\u00e7\u00e3o de forma pro-ativa dos princ\u00edpios mais relevantes do direito internacional e do direito internacional humanit\u00e1rio, bem como demonstrando como lembrei nesse Blog CoexistenceLaw.Org a import\u00e2ncia da arte brasileira na linha de frente ( https:\/\/coexistencelaw.org\/?p=881<\/a> ).<\/p>\n\n\n\n Esse \u00e9 o ponto, e longe de mim ser confundido com uma lideran\u00e7a da extrema direita hoje, muito menos nunca tratei aqui de quest\u00f5es da cortes superiores do Brasil, se n\u00e3o, para falar por exemplo da necessidade que o legislativo evolua em direitos da personalidade, direitos do autor, e clamar por regula\u00e7\u00e3o que seja Erga Omnes em territ\u00f3rio nacional para todas as redes sociais, que n\u00e3o s\u00e3o jamais apenas aquelas que desempenham papel pol\u00edtico, mas como hoje temos consci\u00eancia no Brasil, aquela que est\u00e3o criando nossas crian\u00e7as, em um desabrigo da lei t\u00e3o profundo, que as nossas diverg\u00eancias politicas com a redes sociais onde adultos se pronunciam, eu s\u00f3 tenho as da META e o X, mas faz essas nossas quest\u00f5es parecerem brigas de crian\u00e7as, diante de tantos absurdos que ouvimos falar em outras redes, que sem acusa-las pois n\u00e3o as conhe\u00e7o, existem em variedade como OnlyFans, Revenge, ou qualquer outra coisa que se possa lembrar essa hora, minha criatividade \u00e9 falha. N\u00e3o sei de uma ou duas a mais, ou qual seja ilustrativa do que procuro dizer, h\u00e1 necessidade de legisla\u00e7\u00e3o Erga Omnes a respeito. De maiores consensos internacionais e de soberania nacional.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, \u00e9 s\u00f3 nesse sentido, n\u00e3o acredito que seja papel do judici\u00e1rio resolver cada caso a esse respeito, mas como eu venho dizendo h\u00e1 longo tempo, temos uma necessidade de uniformiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia, e delimita\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios constitucionais. Quando na dire\u00e7\u00e3o correta dos fatos, deve o legislativo propor as quest\u00f5es, e sim, quanto a isso, j\u00e1 h\u00e1 um mal estar entre Brasil e Estados Unidos da Am\u00e9rica sobre a reciprocidade que deve ser fraterna entre dois pa\u00edses com 200 anos de rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas que legisladores dessa seara n\u00e3o possam visitar os Estados Unidos da Am\u00e9rica. Muito pelo contrario, \u00e9 pelo interc\u00e2mbio muito feliz com o conhecimento acumulado em especial nos Estados Unidos da Am\u00e9rica, que se encontram solu\u00e7\u00f5es legislativas adequadas, que permitam o melhor funcionamento das mesmas, o ambiente de neg\u00f3cios como disse nesse Blog CoexistenceLaw.Org ( https:\/\/coexistencelaw.org\/?p=1450<\/a> ) e mais que isso, privilegiar a inova\u00e7\u00e3o. Tudo isso uma constante em todas as minhas falas, seu melhor funcionamento, atrav\u00e9s certamente de uma discuss\u00e3o sobre direito a mem\u00f3ria como diversas quest\u00f5es sociol\u00f3gicas minhas tratam tanto do papel feminino como dos julgadores ( https:\/\/coexistencelaw.org\/?p=854<\/a> ), direitos da personalidade, direito do autor ( https:\/\/coexistencelaw.org\/?p=949<\/a> ), ramos do direito muito carentes de avan\u00e7os hoje em dia, bem como um liberalismo econ\u00f4mico que favore\u00e7a a inova\u00e7\u00e3o e a disponibilidade insumos bem como m\u00e3o de obra para isso.<\/p>\n\n\n\n Recentemente eu disse aqui nesse Blog CoexistenceLaw.Org que eu tenho uma hist\u00f3ria de milit\u00e2ncia pol\u00edtica que remonta algumas das obras mais bonitas de Sebasti\u00e3o Salgado quando ele construiu a Escola Nacional Florestan Fernandes com a renda do livro Terra, fa\u00e7o uma referencia afetiva a isso aqui nesse Blog CoexistenceLaw.Org ( https:\/\/coexistencelaw.org\/?p=1823<\/a> ) pois \u00e9 muito do que me uniu afetivamente a muitos colegas e companheiros, bem como uma defesa de nossa obra. Quando por exemplo se fala em reduzir a diversidade de pensamento em uma Universidade, quem como um pouco de experiencia hoje, e que nelas j\u00e1 viveu, sabe que \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o entre as existentes, n\u00e3o a \u00fanica para um pa\u00eds inteiro. Mais que isso, perde o pa\u00eds que em certo sentido, perde a escuta e observa\u00e7\u00e3o mais ampla do mundo em suas Universidades. Mas s\u00e3o op\u00e7\u00f5es de uma outra na\u00e7\u00e3o amiga, que aqui nesse Blog CoexistenceLaw.Org recentemente atendo ao humor brit\u00e2nico que demonstra existir as raias Jornalismo, American Promisse, Goal Oriented, Clever Again, ( https:\/\/coexistencelaw.org\/?p=1818<\/a> ), e n\u00e3o s\u00e3o as raias da loucura. Se \u00e9 que como de h\u00e1bito, estou sendo “Claro Novamente”, pois n\u00e3o venho de escola econ\u00f4mica ingrata a esquerda nem ao atual governo, n\u00e3o venho de posi\u00e7\u00f5es ou atos anti-democr\u00e1ticos, mas talvez da surdez que acomete a todos nessa narra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n @CoexistenceLaw <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Murilo Jambeiro de Oliveira Brasil, 29 de maio de 2025. De forma geral, a Lei Magnitsky age em todo o Globo Terrestre semelhante a uma Interdi\u00e7\u00e3o Patrimonial, se \u00e9 que a segunda n\u00e3o age tamb\u00e9m no sentido de subtrair bens do tutelado, inclusive sua \u00fanica moradia, o chamado e de fato e de direito “Bem<\/p>\n