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Murilo Jambeiro de Oliveira<\/p>\n\n\n\n
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Brasil, 29 de mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n\n\n\n
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O valor “Liberdade” sempre pareceu, no discurso e alguma pr\u00e1tica muito espec\u00edfica, aquele que os Estados Unidos da Am\u00e9rica pregava, digo no discurso porque sob esse pretexto promoveu guerras muitas, em geral sem resultados da perspectiva da “Liberdade” de tais povos, uma vez que era s\u00f3 um pretexto, na realidade sempre houve no per\u00edodo que eu acompanhei, Iraque e Afeganist\u00e3o por exemplo, interesses econ\u00f4micos. Mas dito isso, internamente, uma hip\u00f3tese ia al\u00e9m do que praticamos em todo o mundo, internamente aos Estados Unidos da Am\u00e9rica, a Liberdade de Express\u00e3o nos parecia suprema. De forma at\u00e9 a nos estranhar como disse, no Brasil por exemplo, at\u00e9 para parlamentares que tem resguarda entre suas prerrogativas os chamados “crimes de opini\u00e3o” para que a liberdade de express\u00e3o seja maior, do mesmo modo que qualquer cidad\u00e3o, recai at\u00e9 sobre os parlamentares certos limites como racismo, homofobia, e antissemitismo, que no Brasil n\u00e3o s\u00e3o permitidos a ningu\u00e9m, nem mesmo a parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
E esse \u00e9 o dado curioso do hoje. No Estados Unidos da Am\u00e9rica, na medida que grupos afeitos a liberdade de express\u00e3o de forma controversa no nosso modo de ver, especialmente os grupos afeitos a liberdade de express\u00e3o de modo controverso no nosso modo de ver, chegam ao poder, isso \u00e9 o primeiro dado, o Presidente Donald Trump \u00e9 t\u00e3o fruto da liberdade de express\u00e3o decorrente da Primeira Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos da Am\u00e9rica quanto se possa pensar sobre a mesma, e chega ao poder em virtude desse dado, e quanto esse liberdade foi forte no conjunto da sociedade, a despeito de guardar rela\u00e7\u00e3o com o que na legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 excetuado. E ao mesmo tempo, \u00e9 o art\u00edfice e comandante-em-chefe do desmantelamento dessa liberdade de express\u00e3o em todas as universidades americanas por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Antes de chegar na conclus\u00e3o que pretendo, diria que “Liberdade” simplesmente sempre foi uma das minhas palavras preferidas, quando por exemplo fui eleito curador da Faculdade de Direito da FAAP, eu pr\u00f3prio dei nome aquela primeira chapa que disputava com outras tr\u00eas de: “Livre-Arb\u00edtrio”. Depois na PUC-SP em dois momentos me lembro de novo de me manifestar pela liberdade, quando em fazer a reda\u00e7\u00e3o das preocupa\u00e7\u00f5es de todos em determinado momento, lembro um antigo grafite, j\u00e1 muito esquecido, na parede lateral do TUCA que dizia: “Ver com Olhos Livres”, e at\u00e9 depois, quando h\u00e1 uma corrida do Movimento Estudantil para se organizar nos diversos postos dos Centros Acad\u00eamicos, quando eu n\u00e3o acho que tivesse um grupo coeso para o mesmo como a outra chapa que disputava comigo, eu ainda mantenho a disputa, que vence por exemplo no curso de Ci\u00eancias Sociais que eu cursava entre os muitos cursos abrigados por aquele Centro Acad\u00eamico, proponho o nome “CACS Livre” para aquela disputa. Que para mim foi j\u00e1 um momento que parecia haver uma vit\u00f3ria mais ampla, e eu n\u00e3o pretendi de forma alguma ir mais longe com essa discuss\u00e3o, dado a minha primeira experi\u00eancia. \u00c9 preciso ter algum time jogando de forma mais entrosada.<\/p>\n\n\n\n
Feito o parenteses, a quest\u00e3o est\u00e1 que da liberdade de express\u00e3o, nascem tamb\u00e9m opress\u00f5es. E isso n\u00e3o estou dizendo dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, ou da minha experiencia no Movimento Estudantil. Falo muito especificamente da experiencia brasileira. E em que termos? Dentro de alguma l\u00f3gica que eu prego faz tempo, que o Direito \u00e9 um conte\u00fado t\u00e9cnico sem o conte\u00fado valorativo das Ci\u00eancias Sociais. E n\u00e3o por outro motivo busquei as duas coisas, como sei que por exemplo em alguns lugares, como no Uruguai, se falou muito tempo nesses dois cursos como um s\u00f3. Mas o que preocupa de sobremodo? Que em algum momento o nosso Supremo Tribunal Federal, que chega a um momento bastante interessante de Ministros progressistas e bastante ponderados, mas que come\u00e7a a decidir quase sempre pela defini\u00e7\u00e3o valorativa das causas. \u00c9 de extrema import\u00e2ncia que aconte\u00e7a assim, que Supremo Tribunal Federal decida mais que o habito por conte\u00fados valorativos e n\u00e3o t\u00e9cnicos, mas isso gera um tipo de dificuldade t\u00e9cnica gigantesca. Se voc\u00ea considerar que o judici\u00e1rio brasileiro tem uma organiza\u00e7\u00e3o piramidal, e que ainda que seja at\u00e9 teoricamente norteado pelo casu\u00edsmo do quanto \u00e9 positivado, \u00e9 sua prerrogativa ir ao particular do positivado pelo legislador, diferente da Common Law, gera da mesma forma precedentes que atinem todas as inst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n
O que quero dizer com isso? Quero dizer \u00e9 que ocasionalmente, a omiss\u00e3o do legislador brasileiro \u00e9 t\u00e3o grande, ou sua tecnicidade t\u00e3o falha, que isso gera uma imensa demanda interpretativa, que nem mesmo indo as ultimas inst\u00e2ncias consegue-se escapar do casu\u00edsmo, que gera mais e mais quest\u00f5es, ou demandas jur\u00eddicas. E isso atine muito especialmente ao dado “Liberdade”. Durante todo o tempo, eu assisto o judici\u00e1rio na sua inst\u00e2ncia constitucional mais alta, como o Supremo Tribunal Federal, tomar a dianteira, de forma correta, da interpreta\u00e7\u00e3o de dados por exemplo atinentes a “liberdade de express\u00e3o”. E como acabo dizer, de forma correta, mas ele n\u00e3o uniformiza jurisprud\u00eancia alguma, ou mais exatamente, gera mais casu\u00edsmo, quando de fato \u00e9 inevit\u00e1vel, chamando a responsabilidade para si, sem que possa recorrer ao duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, e precisando individualizar condutas, no que deveria a princ\u00edpio decidir sobre teses quase sempre, e pessoas em casos de rara exce\u00e7\u00e3o. O que acaba n\u00e3o acontecendo, passa quase todo um ano decidindo sobre pessoas determinadas. Come\u00e7a a criar como talvez tenha pretendido em certa altura quem n\u00e3o falava de institui\u00e7\u00f5es mas de pessoas como Ministros da Suprema Corte, de forma sistem\u00e1tica, criar esse tipo de entrevero as avessas, qual seja? Aquele precedente de que quando os Ministros decidem punitivamente contra um determinado meio de comunica\u00e7\u00e3o, voc\u00ea implica outros no mesmo tipo de relativismo da liberdade de express\u00e3o, quando os Ministros decidem severamente punitivos contra uma hip\u00f3tese at\u00e9 que contextualizada de liberdade de express\u00e3o relativa, em virtude de n\u00e3o haver outra inst\u00e2ncia, de gerar uma esp\u00e9cie de repercuss\u00e3o geral por toda a estrutura piramidal do judici\u00e1rio, que no mais das vezes n\u00e3o \u00e9 provida de conte\u00fado valorativo, mas sim apenas e t\u00e3o somente do conte\u00fado t\u00e9cnico, a liberdade de express\u00e3o come\u00e7a, ainda que as avessas, a sofrer grandes perdas em um momento futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n\n\n\n
Melhor dito, a liberdade d\u00e1 cria a opress\u00e3o com uma facilidade \u00edmpar. \u00c9 um valor supremo, e deve ser, dentre todos da democracia especialmente \u00e9 o valor supremo. Mas \u00e9 um valor que exige um cuidado di\u00e1rio t\u00e3o detido, que as vezes, eu j\u00e1 nos bancos escolares cheguei a essa conclus\u00e3o, que as vezes ser seu zelador \u00e9 das coisas mais cansativas do mundo. A ponto de no Brasil, j\u00e1 estar nas m\u00e3os da \u00faltima inst\u00e2ncia do judici\u00e1rio, dizer de forma atinente a cada caso em suas particularidades e contextos, at\u00e9 onde vai essa liberdade. O que cria para a t\u00e9cnica dificuldades imensas, como por exemplo nos Estados Unidos da Am\u00e9rica hoje, j\u00e1 esteja se oferecendo dispensa para cientistas em todo o pa\u00eds. Fechando por exemplo departamentos de faculdades, aqui acontece tamb\u00e9m ocasionalmente, hoje em dia por exemplo sei de poucas faculdades de geografia por exemplo, mas voltando ao exemplo americano, zelar pela liberdade \u00e9 um esfor\u00e7o t\u00e3o desgastante, que vem dos nascidos dessa liberdade express\u00e3o absoluta, que chega nos chocar, a ordem por exemplo para fechar o departamento de estudos sobre o Oriente M\u00e9dio da Columbia, entre outras universidades americanas. Quer dizer, a liberdade como filosofia a mais franca e ampla, pode dar cria, at\u00e9 mesmo ao que talvez n\u00e3o seja t\u00e3o favor\u00e1vel a mesma. Se preservada, a liberdade, ao longo do tempo d\u00e1 bons frutos, e n\u00e3o por outro motivo um mexicano por exemplo tenha um p\u00e2nico de pular de um lugar para o outro. Mas n\u00e3o \u00e9 um exerc\u00edcio simples, e palavra vigil\u00e2ncia de c\u00e9lebre ditado sobre o pre\u00e7o da liberdade n\u00e3o me parece combinar com a mesma de forma alguma, mas concordo quase sempre que \u00e9 of\u00edcio cada vez mais trabalhoso, no limite das for\u00e7as daqueles encarregados dessa miss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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@CoexistenceLaw <\/p>\n\n\n\n
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Murilo Jambeiro de Oliveira Brasil, 29 de mar\u00e7o de 2025. O valor “Liberdade” sempre pareceu, no discurso e alguma pr\u00e1tica muito espec\u00edfica, aquele que os Estados Unidos da Am\u00e9rica pregava, digo no discurso porque sob esse pretexto promoveu guerras muitas, em geral sem resultados da perspectiva da “Liberdade” de tais povos, uma vez que era<\/p>\n