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Murilo Jambeiro de Oliveira<\/p>\n\n\n\n
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Brasil, 8 de mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n\n\n\n
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Vou tratar em um artigo s\u00f3 duas quest\u00f5es que n\u00e3o uma rela\u00e7\u00e3o aparente, mas que est\u00e3o frequentando a minha reflex\u00e3o. A primeira delas \u00e9 que o Brasil tendo mais habitualmente uma balan\u00e7a comercial superavit\u00e1ria, talvez n\u00e3o tenha tido tanta folga nos \u00faltimos n\u00fameros divulgados, mas sendo em ess\u00eancia superavit\u00e1ria, ou seja, exporta mais que importe, o que \u00e9 positivo e nos deixa numa situa\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel de maior entrada de d\u00f3lares no pa\u00eds do que sa\u00edda. E mais que isso, tendo uma produ\u00e7\u00e3o de alimentos, esse \u00e9 o ponto, a produ\u00e7\u00e3o de alimentos extremamente eficiente para exporta\u00e7\u00e3o. Temos que falar uma palavra proscrita do dicion\u00e1rio de Direito Tribut\u00e1rio em em grande parte do mundo, se o Presidente Lula realmente estiver pensando em ficar do lado dos pobres e n\u00e3o dos ricos. Uma solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o do pre\u00e7o dos alimentos que existe e nunca chega a ser cogitada.<\/p>\n\n\n\n
Qual \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para o pre\u00e7o de alguns alimentos que existe e n\u00e3o chega a ser cogita, seja por medo de que de fato e n\u00e3o ocasionalmente a balan\u00e7a comercial brasileira se torne negativa, ou por medo que tem o Presidente Lula de toda a bancada ruralista no Congresso Nacional? Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Determinados alimentos, sob determinadas condi\u00e7\u00f5es, deveriam ter imposto de exporta\u00e7\u00e3o. Quando voc\u00ea faz a produ\u00e7\u00e3o de um alimento super eficiente como a carne bovina ou o caf\u00e9, que custa o valor fict\u00edcio de \u201c1X\u201d e \u00e9 vendido ao valor fict\u00edcio de \u201c6X\u201d para o exterior e imp\u00f5e esse valor de \u201c6X\u201d para o mercado interno, o Governo imp\u00f5e o imposto de exporta\u00e7\u00e3o de \u201c6X\u201d sobre o produto a ser exportado, reduzindo sua competitividade no mercado internacional, uma vez que vai ter que praticar o pre\u00e7o de \u201c7X\u201d (\u201c1X\u201d de custo, mais \u201c6X\u201d de imposto de exporta\u00e7\u00e3o) internacionalmente, e ter\u00e1 sobras com esse custo internacional de 1X a mais praticado acima do custo internacional. Para usar um exemplo radical.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 uma discuss\u00e3o feita muito habitualmente, mas nunca deixou de haver esse tipo de tributa\u00e7\u00e3o por essa raz\u00e3o. Ela apenas precisa ser sobre alguns poucos produtos espec\u00edficos fabricados nacionalmente com extrema efici\u00eancia por um per\u00edodo tempor\u00e1rio. Tal qual a grita. Quer dizer, um discurso de suposto absurdo tal qual a op\u00e7\u00e3o pelos mais pobres em detrimento dos mais rico, e seus riscos para balan\u00e7a comercial, e para um setor exportador essencial, e poss\u00edvel desinteresse em seguir produzindo a pre\u00e7o de custo, mas \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o que existe, repito, determinada em especificidade e tempor\u00e1ria em sua penaliza\u00e7\u00e3o ao produtor mais eficiente.<\/p>\n\n\n\n
E dai aqui entre tudo que me perturba, lembrando que muitas de nossas carnes, de frango por exemplo, s\u00e3o exportadas para R\u00fassia e Oriente M\u00e9dio, e quero fazer uma breve recomenda\u00e7\u00e3o para quem reza pela sa\u00fade do Papa Francisco. Quem hoje reza, deve pedir que se Deus decidir que essa \u00e9 a hora do Papa, que vamos precisar de um Papa ainda mais amigo de Crist\u00e3os Ortodoxos como Francisco n\u00e3o foi. Falo isso devido ao fato que lembro de seu discurso em Malta no in\u00edcio da Guerra da Ucr\u00e2nia, quando condenava severamente irm\u00e3os russos, a despeito da amizade terna com a Patriarca Kupfer da Arm\u00eania, entre muitos outros Patriarcas da Igreja Cat\u00f3lica Ortodoxa, que lembro at\u00e9 mesmo que em certa ocasi\u00e3o o Papa Francisco ter corrido ao carro de algum deles, em visita ao Vaticano, para levar como presente uma rel\u00edquia que seria um peda\u00e7o de osso de S\u00e3o Pedro. Se vier a ser sucedido, seu sucessor precisar\u00e1 fazer muito mais por essa amizade.<\/p>\n\n\n\n
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@CoexistenceLaw<\/p>\n\n\n\n
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Murilo Jambeiro de Oliveira Brasil, 8 de mar\u00e7o de 2025. Vou tratar em um artigo s\u00f3 duas quest\u00f5es que n\u00e3o uma rela\u00e7\u00e3o aparente, mas que est\u00e3o frequentando a minha reflex\u00e3o. A primeira delas \u00e9 que o Brasil tendo mais habitualmente uma balan\u00e7a comercial superavit\u00e1ria, talvez n\u00e3o tenha tido tanta folga nos \u00faltimos n\u00fameros divulgados, mas<\/p>\n