<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Murilo Jambeiro de Oliveira<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Brasil, 25 de fevereiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Eu tenho uma sensa\u00e7\u00e3o que Lei se tornou algo t\u00e3o passageiro que n\u00e3o tem mais muita utilidade no mundo, e n\u00e3o estou falando apenas da Common law inglesa, mas do Positivo de inspira\u00e7\u00e3o romana. Se n\u00e3o, vejamos, eu me lembro que at\u00e9 no regimento interno da PUC-SP havia a previs\u00e3o da “individualiza\u00e7\u00e3o de condutas”. Eu ia defender algumas correntes mais a esquerda que estavam sendo severamente punidas sem individualiza\u00e7\u00e3o de condutas, conforme o regimento interno. Ent\u00e3o um militante de “O Trabalho” uma corrente sindical do PT me disse, n\u00e3o temos uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as favor\u00e1vel a isso. Isso \u00e9 um dado, e eu n\u00e3o estou pregando anistia. Simplesmente um princ\u00edpio positivado em nossa Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n
Outro principio consagrado em nossa Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 \u00e9 “n\u00e3o h\u00e1 crime sem lei anterior que o defina”. N\u00e3o obstante a inten\u00e7\u00e3o do legislador de obter com isso seguran\u00e7a jur\u00eddica, se a lei retroagisse irrestritamente teriamos uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica insuport\u00e1vel, h\u00e1 de ser positivada a conduta criminosa. No que quero dizer, uma conduta que tem recorrido \u00e9 fechar empresas por conduta daqueles que nela trabalham, quer dizer, a culpa \u00e9 claramente da empresa, e n\u00e3o do autor. Quando o mundo tem feito enormes comp\u00eandios de lei sobre as redes sociais, e aplicando multas a altura. Ali\u00e1s multas a altura \u00e9 fundamental, fecham empresas do mesmo jeito, s\u00f3 precisam de previs\u00e3o legal, no meu modo de ver.<\/p>\n\n\n\n
Mas de sobremodo, o que quero observar \u00e9 que o mundo de hoje n\u00e3o respeita leis e tratados mais elementares como um todo, desde os de Direito Internacional Humanit\u00e1rio, at\u00e9 as fronteiras reconhecidas amplamente. Parece uma loucura completa. E sabemos, assim, o cobrador, ou melhor dito, o jornalista, fica mais protegido. O pr\u00f3prio que nem mesmo que seja f\u00e3 do Primeiro MInistro do L\u00edbano, Ex-Presidente do Tribunal Penal de Haia, sofre com a conven\u00e7\u00e3o do mesmo lugar, quando faz fam\u00edlia num lugar em que est\u00e1 trabalhando, e depois \u00e9 separado de seus filhos. Quer dizer, a lei tamb\u00e9m deveria se perpetuar no tempo al\u00e9m das pessoas, afinal todo mundo \u00e9 passageiro, mas tudo acontece muito r\u00e1pido, e n\u00e3o temos uma resposta legislativa que consigamos nos valer de uma forma ampla, herga homnini, como eu sempre digo. Se princ\u00edpios perduram j\u00e1 podemos dar uma festa nas Arcadas!<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
@CoexistenceLaw <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Murilo Jambeiro de Oliveira Brasil, 25 de fevereiro de 2025. Eu tenho uma sensa\u00e7\u00e3o que Lei se tornou algo t\u00e3o passageiro que n\u00e3o tem mais muita utilidade no mundo, e n\u00e3o estou falando apenas da Common law inglesa, mas do Positivo de inspira\u00e7\u00e3o romana. Se n\u00e3o, vejamos, eu me lembro que at\u00e9 no regimento interno<\/p>\n