{"id":1151,"date":"2024-06-21T00:27:01","date_gmt":"2024-06-21T03:27:01","guid":{"rendered":"https:\/\/coexistencelaw.org\/?p=1151"},"modified":"2024-06-21T00:50:28","modified_gmt":"2024-06-21T03:50:28","slug":"engenharia-institucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/coexistencelaw.org\/?p=1151","title":{"rendered":"Engenharia Institucional"},"content":{"rendered":"\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Murilo Oliveira<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Brasil, 21 de junho de 2024.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Eu me lembro que na taxa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos inativos no primeiro Governo Lula, eu desenvolvi uma longa tese, junto do meu Mestre Rog\u00e9rio Arantes, que contestava a posi\u00e7\u00e3o do Ministro Joaquim Barbosa sobre a rela\u00e7\u00e3o entre Seguran\u00e7a Jur\u00eddica e Justi\u00e7a Fiscal. Em s\u00edntese, eu dizia que a quem se prestava a Seguran\u00e7a Jur\u00eddica, se ela n\u00e3o tinha um crit\u00e9rio de Justi\u00e7a Fiscal, ele votou dizendo que se existisse Seguran\u00e7a Jur\u00eddica ainda haveria escravid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Na ocasi\u00e3o, por essa diverg\u00eancia, foi fundado o PSOL, e eu sem me filiar, assinei a funda\u00e7\u00e3o desse partido. Mas fundamentalmente o triunvirado representado por Rog\u00e9rio Arantes, Fernando Abruccio, e Claudio Couto, defendiam algo claro e l\u00f3gico, era preciso uma reforma partid\u00e1ria, fechar o jogo pol\u00edtico, entre PT e PSDB, e talvez mais uns tr\u00eas partidos. Isso antes do financiamento p\u00fablico partid\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Eu continuei na minha Universidade Salesiana de Lorena, inquirindo Vinicius Torres Freire, que aqui compareceu defendendo a mesma tese. Era bastante interessante, e eu queria saber mais. Como fui e sou favor\u00e1vel ao financiamento p\u00fablico partid\u00e1rio, isso eleva o n\u00edvel da defesa dos interesses p\u00fablicos em tese. A quest\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o se pode ter tantos partidos como temos hoje no Brasil. E o caminho n\u00e3o \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o policialesca de todos os demais, muito menos a via jur\u00eddica ins\u00f3lita e inconstitucional da interpreta\u00e7\u00e3o monocr\u00e1tica, casu\u00edstica, que avoca para o Supremo todo tipo de querela menor, e n\u00e3o uniformiza a jurisprud\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>A fragmenta\u00e7\u00e3o de todas as sociedades contempor\u00e2neas \u00e9 um fato irrecorr\u00edvel que eu explano aqui longamente, e n\u00e3o vou me alongar no dado. Mas por exemplo, quando n\u00e3o se ter um legisla\u00e7\u00e3o liberal para os meios de comunica\u00e7\u00e3o contempor\u00e2neos, que n\u00e3o seja casu\u00edstica, mas pendente de ato administrativo vinculado do Estado de concess\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico para todos os casos, e que gere com isso consequ\u00eancias tribut\u00e1rias favor\u00e1veis ao Estado para mitigar os danos desses meios de comunica\u00e7\u00e3o contempor\u00e2neos no todo da sociedade, e em cada nicho espec\u00edfico que cada meio atua, n\u00e3o se vai tamb\u00e9m a lugar nenhum.<\/p>\n\n\n\n<p>Mais que isso, as manifesta\u00e7\u00f5es de jovens que em 2013 foram as portas dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia e respeitaram, diferente de muitos velhos de muitos partidos no 8 de janeiro de 2023, queriam dizer que precisamos de uma educa\u00e7\u00e3o que respeite a diversidade e as particularidades locais, mais do que nunca, pois em nenhuma outra condi\u00e7\u00e3o vai florescer a Criatividade em nosso pa\u00eds. A Criatividade tem uma condi\u00e7\u00e3o fundamental para come\u00e7ar a florescer, chama-se Ambiente Seguro. E isso n\u00e3o \u00e9 seguran\u00e7a f\u00edsica, mas seguran\u00e7a art\u00edstica, no sentido de que todas as ideias absurdas podem at\u00e9 melhor ju\u00edzo que deve se seguir, serem ouvidas, como numa chuva de ideias.<\/p>\n\n\n\n<p>Que dizer, formar jovens capazes de desenvolver tecnologias, como eu sempre digo Sobre Ci\u00eancia e Religi\u00e3o, quando a Ci\u00eancia se depara do com um dilema ou um abismo, imaginar caminhos \u00e9 o que faz toda diferen\u00e7a. Por isso sempre existir\u00e1 religi\u00e3o, por assim dizer, como forma de esfor\u00e7o imaginativo, ou at\u00e9 mesmo medo do futuro. E medo do futuro a que chegamos foi o que os jovens expressaram naquele 2013. Medo de que todos os exames sejam nacionais, pasteurizados, pasteurizando as mentalidades, os curriculos, nacionalizando os curr\u00edculos, sem levar em conta que devem haver mais espa\u00e7os optativos locais na grade das escolas p\u00fablicas, do que qualquer outra coisa. Tais como aula de m\u00fasica, aula de artes, de grafiti, de costura, de capoeira, de jud\u00f4, de futebol, de mais idiomas e linguagens de programa\u00e7\u00e3o, e de religi\u00e3o, sempre de acordo e a cargo da oferta local, e a crit\u00e9rio de escolha dos pr\u00f3prios estudantes.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso, engenharia institucional e educa\u00e7\u00e3o, tempestivas, ajuda o pa\u00eds, mas a defesa desesperada de uma agremia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria que n\u00e3o consegue dar a vez, se torna uma miss\u00e3o policial completamente louca. Pelo intempestivo de n\u00e3o escutar seus jovens tempestivamente. Mas eles venceram e o sinal est\u00e1 fechado para n\u00f3s que somos jovens.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>@CoexistenceLaw<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Murilo Oliveira Brasil, 21 de junho de 2024. Eu me lembro que na taxa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos inativos no primeiro Governo Lula, eu desenvolvi uma longa tese, junto do meu Mestre Rog\u00e9rio Arantes, que contestava a posi\u00e7\u00e3o do Ministro Joaquim Barbosa sobre a rela\u00e7\u00e3o entre Seguran\u00e7a Jur\u00eddica e Justi\u00e7a Fiscal. 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