Murilo Oliveira
Brasil, 16 de abril de 2022.
Eu não primo pela educação ecológica, mas vou tentar tecer alguns comentários superficiais se me permitem, sobre o Plano Nacional de Fertilizantes, em especial sobre a jazida de Fazendinha no Rio Madeira, para a exploração de Potássio. Eu vou tentar dividir isso em três pontos, mas antes quero aventar dados de forma descompromissada como esse blog é com tecnicidades profundas, onde hoje temos por alto uma jazida produzindo 350 mil toneladas de Potássio se exaurindo e o Plano Nacional de Fertilizantes prevê o atingimento de uma meta de 6 milhões de toneladas de Potássio por ano, e Fazendinha, por alto assevero isso, poderia responder 1,4 milhões de toneladas ano.
Por que falo aqui de Potássio? Porque sabemos desde do tempo que fomos plantar batatas que NPK, Nitrogênio, Fosforo, e Potássio, são para agricultura a essência do que pede em termos de insumos essenciais. E hoje temos uma agricultura de proporções globais, que respondem pela maior parte do nosso saldo na balança comercial, e sem isso, e a guerra entre Rússia e Ucrânia nos propõe um cenário adverso desse fertilizante importado da região conflagrada, temos uma questão estratégica extremamente preocupante.
Vamos aos 3 pontos:
- O Mico
O conflito Rússia e Ucrânia elevou o preço da tonelada de Potássio de 200 dólares a tonelada para 900 dólares a tonelada, e isso acendeu nossas luzes de alerta para a proposição de um plano estratégico que nos livre dessa dependência externa uma vez que ela pode chegar a descontinuidade de fornecimento.
Já era desde do primeiro Plano Nacional de Fertilizantes esse um setor estratégico conforme escuto muitas histórias do Professor Paulo Abib. Certamente o pioneiro visionário da necessidade gritante de desenvolver métodos e processos, voltados para área de fertilizantes, para que não nos víssemos quase 50 anos depois do primeiro Plano Nacional de Fertilizantes nessa sinuca de bico.
Mas qual é o ponto, embora existam poucos players no mundo operando a mineração de Potássio, e menos países ainda com jazidas, pode-se afirmar, ainda nos meus parcos estudos, que não se trata de mineral raro, muito pelo contrário há uma superoferta. E para ilustrar isso chamo atenção que por exemplo em toda a costa, no pré-sal, existe essa hipótese carente de melhores estudos.
O que eu chamo de Mico? Ou chance de Micar? Começa-se hoje a trabalhar desesperadamente numa hipótese de processos caros em todos os sentidos no Rio Madeira, a 900 dólares a tonelada, e isso retorna tão logo essa jazida esteja produzindo para o patamar de 200 dólares. Esse é Mico. Ou parte dele, o segundo ponto que aqui vou ilustrar é o Mico Leão Dourado.
- Risco Ambiental
A mineração de Potássio na região da Fazendinha implica que tenhamos como rejeito desse produto, cloreto de sódio. Sal de cozinha. As toneladas. Isso quer dizer que ele não pode ser despejado no Rio Madeira / Amazonas. Existem processos para isso, como enterrar de volta todo esse sal, ou mesmo levá-lo em embarcações até o mar. É um risco substâncial, contornável, mas não desprezível. Salgar o Amazonas todo.
Aqui há quem diga que isso foi feito no Rio Reno todo e ninguém morreu. Não acredito que seja nem a questão de exemplo, mas de processos. Existem processos adequados, e mais que isso, dentro do que chamei anteriormente de Mico, temos que considerar que não vem a ser uma planta simples. Temos uma região de prospecção alagadiça, ou melhor, isso se dá em 700 a 1000 metros de profundidade no leito do rio, quase 600 metros de lamina de água. São processos complicados e caros.
- Solubilidade
Há de se considerar por fim, que temos um problema quanto ao produto final, que não é exclusividade desse, mas uma condição ainda pouco evoluída de nossa própria circunstância agricultural que é utilizarmos fertilizantes de alta solubilidade de forma geral como compramos de todo o mundo, e nesse caso não diverge, onde temos um regime de chuvas severo. Perde-se muito em fertilizantes desse tipo em nossas culturas. Mas o problema não é exclusividade dessa ocorrência específica, e devem se associar novas técnicas a agricultura nacional.
Isso posto, e não é o Posto Ipiranga, precisamos pensar para gritar Independência ou Morte, de forma capaz a contemplar a atividade mineradora, que não sejam soluções que façam a gente morrer com certas cartas da mão, tão pouco esquecer de outros elementos centrais, como a tributação. Não se pode em princípio criar um ambiente tributário hostil a inovação e otimização de processos com vistas a substituição de importações, que gere atrasos.
Vou radicalizar a hipótese tributária, vamos ao que eu chamo de reinventar a roda. Imagine que mineramos Fosfato por anos rejeitando o Urânio. Em certo momento acordamos que tínhamos jazidas de Fosfato ricas também em Urânio naquilo que rejeitávamos e jogávamos fora. Reinventar a roda seria criar um ambiente de ineficiência tal que em algum momento reinventamos a roda, começamos a revirar rejeitos de um primeiro processo de prospecção nos dando conta que algo a mais poderia ser aproveitado dali.
Mas não quero me perder da questão central, deve-se necessariamente criar um ambiente de investimento favorável com eficiência tributária, e propício ao investimento, que até 2050 seria de 120 bilhões de reais, e diferente do primeiro Plano Nacional de Fertilizantes que foi em sua quase integralidade capitaneado pelo BNDS.
@CoexistenceLaw
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