Resiliência

Murilo Jambeiro de Oliveira

Brasil, 1 de fevereiro de 2025.

Quem acompanha aqui nesse meu Blog a discussão econômica desde 2021, sabe que ela é lúcida e clara. Tivemos um momento de esclarecimento da Teoria Fiscal do Nível de Preços, quando se propunha alta de juros junto da alta de impostos, tivemos momentos de discussão de juros, quando não se pensava o cambio e aqui já se aventava se acertado estaria o cambio logo a seguir, o que se mostrou uma nota mais que lúcida e clara, entre outras discussões sobre o tema, em momentos que se mostrou importante discutir a economia do país. Não me furto muito a essa discussão, e muito eu devo ao tempo que trabalhei na Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares na Faculdade de Economia da PUC-SP, onde conheci economistas brilhantes, como de resto o atual Presidente do Banco Central do Brasil é oriundo da mesma escola. Não é nem nunca foi infrutífera nossa convivência.

O que vejo agora é por exemplo a alta do cambio impactar toda a economia, e talvez numa velocidade recorde a inflação de alimentos, tal o nível de exportações de quase todos os alimentos para exterior se indexados na quase totalidade da produção ao dólar. Já se vai muito tempo que se falava que a cesta básica do brasileiro estava resguardada pela agricultura familiar que não era indexada. E isso tende a se agravar, com a alta do óleo diesel que impacta por exemplo toda feira, bem como o demais alimentos, que são transportados por via rodoviária em todo país. Aumenta o diesel por aumento de impostos nos estados e por alta do cambio, porque boa parte é importado, e aventa-se o risco de desabastecimento se não aumentar. Desinteresse nas importações. Isso é um ponto.

O outro ponto é que o Brasil já faz um dos maiores deficit nas contas públicas, e aumenta os juros básicos da economia, que é uma recomendação bastante ortodoxa num momento de alta descontrolada do cambio e alta da inflação. É o que costumeiramente se pede, enxugar a liquidez de moeda na praça, o que torna nosso juros real o segundo maior do mundo. E isso quer dizer mais deficit para pagar o serviço da dívida, fundamentalmente é como se país emprestasse dinheiro do estrangeiro a juros, cada vez mais alto. Eu venho por exemplo da defesa fundamental que isso se torna plenamente ineficaz se acompanhado de aumento de impostos, no que tange o combate a inflação.

E esse é o ponto, nesse momento há pouquíssima margem de manobra financeira para o atual governo. Não se pode sob nenhum pretexto aumentar impostos, é até curioso que seja pacífico que os estados aumentem os impostos sobre o óleo diesel junto da correção nos preços da Petrobras. Temos em média duas questões manobráveis, ou com margem de espera a expectativa positiva, se é que há algo positivo no atual momento econômico do país. Trabalhar por exemplo, e muito especialmente, que o extrato econômico que mais sofre com a inflação de alimentos, que é o mais pobre, pague menos impostos, não é questão das “blusinhas”, mas talvez até esse momento a única pauta sensata seja a isenção de imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais. Entenda-se, inflação de alimentos, quer dizer que é um gasto mais ou menos fixo, que consome um percentual muito grande do orçamento de quem ganha até 5 mil reais ou menos. Claramente é mordida inflacionária que mais dói no pobre. De outro aspecto, não se pode aumentar em nenhuma faixa de renda imposto algum. Qualquer aumento de imposto é imediatamente repassado para os preços, e infinita que parece essa discussão aqui, faz a alta de juros plenamente ineficaz.

Para além, a melhor relação de Trump com a Rússia, pode trazer os preços internacionais do petróleo mais para baixo. Dizem no mercado que os preços reagem no boato, e se equilibram no fato, se consigo meu apropriar do brocado de forma didática, mas ainda não temos uma reação suficientemente clara de baixa do petróleo, e é o que se espera. Mais que isso, já não se vive um momento de pressão semelhante a um momento de menos vigor da economia brasileira, em relação ao deficit. Antes nos era um termômetro de risco mais claro, em uma economia mais frágil, não é mais a mesma situação, a economia brasileira não é mais tão frágil. A questão simplesmente é que a qualidade desse deficit por assim dizer devia ser imperativa, diversamente do pagamento de juros, mas por exemplo, decorrente de investimentos infra-estrutura e saneamento básico, que são investimentos que tem efeito multiplicador grande, diferente do pagamento de serviço da dívida. Em não sendo possível, é imperativo que o Governo Federal e o Legislativo, resistam ao aumento de impostos, concomitante ao aumento de juros do Banco Central do Brasil. Na realidade, a redução de impostos, para camada mais pobre da população, é a única margem de manobra existente nesse momento.

Quer dizer, por fim, em um dia como hoje de eleição da Presidência das duas Casas Legislativas no Brasil, um dado curioso da nossa democracia, uma vez que não vemos mais nenhum tribuno, ou melhor dizer, não conhecemos há alguns anos mais nenhum discurso de nenhum parlamentar indo a tribuna, e esse tipo de eleição acaba sendo um curioso processo interno as Casas Legislativas, que não tem nenhum aspecto de torcida da população, tinha o PT por exemplo Fernando Haddad como potencial candidato a Presidência em 2016, se ele próprio Lula não for candidato, mas esse pequena margem de manobra que há na economia hoje, não deixa de ser destrutiva para a popularidade de ambos. Não faz mais muito sentido na realidade jogar a culpa em quem quer que seja, é uma conjuntura onde por exemplo tivemos fuga de capital, remessas de lucros, de empresas internacionais com resultados em suas sedes aquém do esperado, bem como foi com certeza um risco político assumido pelo próprio Presidente Lula. Falando em relação ao cambio. Onde, conviver com esses dois dados de maneira calma, quais sejam, o deficit das contas públicas e o Governo Trump que estando mais próximo de Putin deve fazer baixar o preço do petróleo no mercado internacional, sem assumir mais riscos políticos, e sem aumento algum de impostos, pelo contrário, com redução numa faixa de renda mais atingida pela alta do cambio, é a única margem de manobra que existe nesse momento.

@CoexistenceLaw